DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 74/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratado: Fornecedor
Individual MIGUEL KENNEDY WUNSCH, CPF XXX.326.XXX-XX. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. Valor do Contrato: R$ 15.595,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000.
Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Miguel Kennedy Wunsch -
Fornecedor Individual.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 75/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratado: Fornecedor
Individual EDISON PRUST, CPF XXX.375.XXX-XX. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor
do Contrato: R$ 23.168,16. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Edison Prust - Fornecedor Individual.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 76/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COO P E R AT I V A
REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO -
COOPERDOTCHI, CNPJ: 08.689.376/0001-67. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor
do Contrato: R$ 230.364,74. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Jurandir José Bassani pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 80/2024, referente à CP 104/2023 - SED 96264/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ: 30.252.228/0001-30.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau conforme
condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 194.932,70.
Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/03/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 81/2024, referente à CP 109/2023 - SED 95360/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Itapiranga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor
do Contrato: R$ 33.882,03. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 83/2024, referente à CP 100/2023 - SED 92622/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Maravilha conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor
do Contrato: R$ 136.728,35. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 286/2022 - CP 364/2021/SEA - SED 77630/2023
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA
REGIÃO DO CONTESTADO -
COOPERCONTESTADO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, detentores de Declaração de Aptidão
ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP jurídica organizados
em grupos formais, em conformidade com as normas consubstanciadas na Lei nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, visando atender as necessidades da alimentação
escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Estadual
de Santa Catarina pertencentes Lote 3 (CRE Grande Criciúma), Lote 7 (CRE de Lages).
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Revisão de Preços do item 13 do Contrato n°
286/2022, através do processo do presente Termo Aditivo, para o valor de R$ 4,79 a partir da
data de 23/02/2023. Também alterada a Cláusula Terceira - Valor do Contrato e Condições de
Pagamento, com a revisão de R$ 184.500,00, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro
do item 13 do Contrato n° 286/2022, passando o valor total do Lote 03 para R$ 598.750,00
e do Lote 07 para R$ 967.480,00. Assinado em 19/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e
Fábio Júnior da Cruz Alípio pela Empresa. GGG 2024AS002471.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 98/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n° 98/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna
conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMO LO G A D O
para as Cooperativas: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE -
COOMAPEIXE, Valor R$ 34.960,00; COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA,
Valor R$ 113.733,21; COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR, Valor R$ 66.691,76. O valor global R$
215.384,97. Processo: SED 93134/2023.
Florianópolis, 19 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 101/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
do julgamento final, após análise das amostras do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023 -
que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis.
declara VENCEDORAS: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTO R ES
item: 21. Valor R$ 81.567,36; ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E
ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item: 26. Valor R$ 7.826,89;
COOPERFAMÍLIA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E
SANTA CATARINA itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23,
24, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor R$ 278.644,37; COOPAFREN - COOPERATIVA DA
AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA item: 02, 03, 04, 05, 07, 08,
09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor R$ 228.983,53. O
valor global é de R$: 597.022,15. DESCLASSIFICADAS as amostras das COOPERATIVAS: 1 -
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA -
COOPERFAMILIA Item 12 e item 13; 2- COOPERICA - COOPERATIVA DE PRODUTOS
AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI Item 21; 3-
COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA -
COOPAFREN Item 06 e Item 29. SED 92411/2023 - GGG 2023AS011575.
Florianópolis, 14 de março de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 112/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação de
Santa Catarina - SED comunica o resultado do julgamento final, após análise das amostras
do Chamamento Público 112/2023 em função do deferimento de recurso - que tem por
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. declara
VENCEDORAS as Cooperativas: COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS
DA REGIÃO DO CONTESTADO, itens: 01, 12 e 15, o valor total é de R$ 23.526,00; SABOR
COLONIAL - COOPERATIVA CENTRAL, itens: 02, 04, 09, 10, 13, 17, 18 e 22, o valor total é
de R$ 111.230,61; COOPERNOSTRA - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA, itens: 03, 05, 06, 07, 08, 11,
14, 16, 19, 20 e 21, o valor total é de R$ 248.230,00. O VALOR TOTAL R$ 382.986,61. SED
93201/2023
Florianópolis, 15 de março de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 36/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº
178/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
ao Contrato 36/2024 da Chamada Pública Nº 178/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação
de Videira conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O presente Termo
de Retificação tem como objeto a correção do CNPJ da cooperativa no preâmbulo do
contrato nº 36/2024, por erro material. SED 96272/2023.
Florianópolis, 19 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 40/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 99/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
ao Contrato 40/2024 da Chamada Pública Nº 99/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação
de Videira conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O presente Termo
de Retificação tem como objeto a correção do CNPJ da cooperativa no preâmbulo do
contrato nº 40/2024, por erro material. SED 92674/2023.
Florianópolis, 18 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE JULGAMENTO FINAL APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS
- CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro
Termo de Retificação a Ata de Julgamento Final após Análise das Amostras da Chamada
Pública Nº 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Lages conforme condições estabelecidas
no edital e seus Anexos. O presente Termo de Retificação tem como objeto a correção do
quadro de itens da cláusula primeira - OBJETO DO CONTRATO, por erro material. A Ata e
as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 101554/2023.
Florianópolis, 18 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 150/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro
Termo de Retificação da Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 150/2023
- que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas
das Coordenadorias Regionais de Educação Lages conforme condições estabelecidas no