DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
edital e seus Anexos. I - Da Retificação do Termo de Adjudicação e Homologação da
CHAMADA PÚBLICA CP 150/2023:
Onde se lê: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E
ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, no valor de R$ 159.527,68.
Leia-se: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E
ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, no valor de R$ 159.534,40.
SED 101554/2023.
Florianópolis, 18 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro
Termo de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2023 - que tem por objeto o
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica
pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo sistema de
autogestão da alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante deste Edital,
independente de transcrição. A Retificação do Edital altera as datas de abertura da sessão
para às 13h do dia 05/04/2024 e início da disputa para 13h15min do dia 05/04/2024. O
edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 129781/2023.
Florianópolis, 20 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 50/2023
DESO - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço
Técnico de Engenharia Para Elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de
Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nossa
Senhora das Dores, No Estado de Sergipe Vencedor: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA;
CNPJ: 13.920.707/0001-68; Valor: R$ 423.013,52 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL , TREZE
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Prazo de Execução: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
DESO - Objeto: Aquisição de tubulações para reforço dos sistemas de
abastecimento de água nos municípios: Nossa Senhora das Dores, Itabaiana e Nossa
Senhora do socorro, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia
27/03/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/4/2024 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/4/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Programa de
Investimento do Banco do Nordeste(BNB 2-5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico:
nº 132/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
DESO - Objeto: Aquisição de tubos PVC DE FOFO e PRFV. Início do acolhimento
das propostas: 8h do dia 27/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 11/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/4/2024
às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br.
Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como
à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos:
Programa de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40.
Parecer Jurídico: Nº 136/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
DESO - 2º Aditivo Contrato 115/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei
13.303/2016//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o
PREÇO acordado na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato - acréscimo (5,24%).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará
realizar licitação, no dia 16 de abril de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos)
horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando
a contratação de empresa para aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica
nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios
de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, para atender o
Convênio de Nº 915487/2021, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins
e a UNIÃO, por intermédio, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos quantitativos
e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está
disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDREIA MACHADO R. SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, tipo
marmitex e self-service para atender as demandas intermunicipais da Secretaria de Saúde
no Município de Capixaba-Ac.
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador
Edmundo
Pinto,
nº
861
Bairro:
Centro
-
CEP
69.931-000,
nos
sites:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br,
https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período
de 26/03 a 09/04/2024.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h00min (horário de Brasília) do
dia 10/04/2024, quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Capixaba - AC, 26 de março de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 142/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: MD Imp e Exp Eireli. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até
31/12/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal, e pela Contratada, Marcelo Brilhante Cabanela, sócio administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa de Licitação Emergencial n° 001/2024
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA, de acordo com as
prerrogativas do Decreto Municipal n° 331, de 12 de março de 2024, publicado no D.O.E.
n° 13.732, página 188, TORNA SEM EFEITO o convite de cotação de preços nº 001/2024,
publicado quarta-feira, 20 de março de 2024, nº 55, Pág. 130, no D.O.U.
Rio Branco-AC, 21 de março de 2024.
MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação Especial de
Emergência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal
de Contas do Estado
do Acre ou através
do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/;
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia
10/04/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard-AC, 25 de março de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Procuradoria Geral e pela Controladoria Geral do Município, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR
MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI., inscrita no
CNPJ sob o nº 18.818.196/0001-91 e estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 147, Levada,
Maceió/AL, cujo preço global foi de R$ 820.564,66 (Oitocentos e vinte mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), que tem como objeto Execução das
Obras de Pavimentação da Ladeira do Brejo Novo e de uma Rua no Povoado Tapera, em
Anadia/AL, que constituem parte desta Tomada de Preços, regido pela Lei Federal nº
8.666/93 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do
contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
para a assinatura do mesmo.
À Comissão Permanente de Licitação para as providências sequenciais necessárias.
Anadia-AL, 25 de março de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
3° Chamada
Processo n.° 0500.005091.2023
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento
e instalação de teto e paredes de gesso, nas instalações das Secretarias municipais de
Delmiro Gouveia-AL, para atender as suas necessidades.
Data de realização: 10 de abril de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira