DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG Nº 926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.
Comunica aos interessados que a Sessão do Pregão 03/2024 marcada para o
dia 08/04/2024, publicado na edição do dia 20/03/2024, página 158, Seção 3, ocorrerá em
nova
data,
dia
11/04/2024.
Mais
informações
no
endereço
eletrônico:
gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5110.
Maceió, 25 de março de 2024.
ELIZAME GUEDES EVANGELISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
No PROC. ADM. 947/2024. INÍCIO DISPUTA: 29/04/2024 09:00. TIPO DE LANCE:
MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM 10 (DEZ) SALAS NO MUNICÍPIO
DE MARAGOGI-AL, visando atender as necessidades do município de MARAGOGI/AL. Para
demais informações contato via e-mail: gabineteprefeiro@maragogi.al.gov.br,
link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?
param1=%5Bgkz%5Dg % 2 FA i L B a b o n
_ P Ko M q w O K k n l K A f E 5 F I T j J 8 s 4 r e i T u Z X R I J _ 3 R V C f a LV 8 4 9 7 g k C q a y P t F x u m 9 u y 9 68r8
X c s KCO m k Z Z EA o y W e j h D 0 G I b X .
Maragogi - AL, 25 de março de 2024.
MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 2023 120231509002, relativo ao Pregão Eletrônico nº 27/2023,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DO SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor da empresa INOVVE TURISMO LTDA para
o item 1 no maior desconto de 15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento) aplicado sobre
o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), perfazendo o valor de R$ 126.750
(cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta).
Minador do Negrão-AL, 22 de março de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520240802003/2024.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA :
COMERCIAL ROCHA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº : 30.932.811/0001-91.
VALOR REGISTRADO: R$ 63.920,00 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
TIPO, PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.001/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 22 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2023 PROCESSO Nº: 2023 120231509002. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA: INOVVE TURISMO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº CNPJ nº : 45.339.142/0001-16. VALOR REGISTRADO: R$ 126.750 (cento e
vinte e seis mil, setecentos e cinquenta). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS,
COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL.
HOMOLOGAÇÃO: 22 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº: 02190015/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático visando
atender as necessidades do município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor Preço por lote.
Data de abertura da sessão pública: 10 de abril de 2024
Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador
José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 25 de março de 2024.
JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa
que está aberto o credenciamento: Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para contratações frequentes de serviços de
exames laboratoriais, com vistas a atender as necessidades da Unidade de Saúde do
Município de Passo de Camaragibe/AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do
e-mail passodecamaragibe.cpl@gmail.com, a partir do dia 26 de março de 2024.
Passo de Camaragibe-AL, 22 de março de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA OBRA DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
RESIDENCIAL BRASIL NOVO ETAPA II, EM RIO LARGO/AL. Abertura: 15/04/2024 às
09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL
E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail:
licitariolargo@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA
SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 16/04/2024 às 09h00min. Local:
Sistema
ComprasGov.
UASG:
982853.Comissão
Permanente
de
Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL
E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail:
licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 25 de março de 2024.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Modalidade: Tomada de Preços nº 13/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Especializada para Execução do REMANESCENTE DA CONST R U Ç ÃO
DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste
município.
A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação e proposta da
Tomada de Preços em referência, decidindo pela HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO a licitante
FC EMPREENDIMENTOS E SERTVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 36.413.553/0001-13, com proposta
de preços no valor de R$ 1.517.393,24, (um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos
e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), por atender a todos os requisitos e
exigências do Edital, sendo declara 1º (PRIMEIRA) E ÚNICA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO
CERTAME. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. -Informações: Na CPL,
localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou
mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL
E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 6.672/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Iluminação Pública,
Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, torna
público que, após o julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões interpostas, e
decisão da autoridade superior, na fase de habilitação da Concorrência Pública nº 01/2023-
CPL/CIPEMAC, oriunda do Processo Administrativo 1DOC Nº 6.672/2023, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM
VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA
LUMINÁRIAS, para atender o objeto do Convênio Calha Norte nº 196.2021 (916403), foram
habilitadas e consequentemente classificadas para segunda fase do certame as seguintes
licitantes: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05; CGM
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 23.018.199/0001-80; KADOSH EMPREENDIMENTO
LTDA, CNPJ nº 24.812.834/0001-60; e R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-
23. A empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-foi inabilitada por ter
descumprido o item 5.4. do instrumento convocatório, em conformidade com os
documentos que instruem as autos.
Macapá-AP, 22 de março de 2024.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente da CPL/CIPEMAC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 6.673/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Iluminação Pública,
Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, torna
público que, após o julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões
interpostas, e decisão da autoridade superior, na fase de habilitação da Concorrência
Pública nº
02/2023-CPL/CIPEMAC, oriunda do
Processo Administrativo
1DOC Nº
6.673/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS
COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, para atender o objeto do Convênio
Calha Norte nº 197.2021 (916405), foram habilitadas e consequentemente classificadas
para
segunda fase
do certame
as
seguintes licitantes:
NEOLUZ PROJETOS
E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.833.656/0001-05; CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA,
CNPJ
nº
23.018.199/0001-80;
KADOSH
EMPREENDIMENTO
LTDA,
CNPJ
nº
24.812.834/0001-60; e R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23. A
empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-foi inabilitada por ter
descumprido o item 5.4. do instrumento convocatório, em conformidade com os
documentos que instruem as autos.
Macapá-AP, 22 de março de 2024.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente da CPL/CIPEMAC