DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600003
3
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 316, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.005715/2024-32, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSÉ GÓES DE CAMPOS BARROS NETO, matrícula Siape nº 1311714, Advogado da União,
do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014930), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 317, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.005715/2024-32, resolve:
D ES I G N A R
NATÁLIA AGUIAR PARENTE, matrícula Siape nº 1649352, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014930), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 323, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.019948/2024-18, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE BRINO, matrícula Siape nº 3337454, Profissional de Serviços Aeroportuários -
PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014615),
do Setor - Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos/SP, da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB ROGERIO FERREIRA DE MIRANDA para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Acordos e Parcerias do Departamento de
Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação
de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap PMDF NATANAEL MARÇAL DE SOUSA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0005 (E).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB FRANCISCO NEY MOTA da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a
contar de 25 de março de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 3S FAB JEFFERSON WILLIAN DOS SANTOS para exercer a função de Assistente, Código GR-
0004, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IGOR HENRIQUE MENDES para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração
da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o servidor IGOR HENRIQUE MENDES para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível
Superior, Órgão Setorial, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015045/2024-34, resolve:
Dispensar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias
e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 38, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015045/2024-34, resolve:
Designar DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, matrícula SIAPE nº 1574075,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 328, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014261/2024-62, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2023, ROGERIO FERREIRA DO
NASCIMENTO PAULA, matrícula SIAPE nº 1171993, do encargo de substituto eventual da
função de Coordenador de Informação, da Corregedoria, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 329 DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014261/2024-62, resolve:
Designar KATYLLEN MYSCHELE DE ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1169837,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Informação, da
Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES