DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12-CML, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018436813-2)
JOSE VALFRIDO APARECIDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1812981, da Base de Administração
e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049872693-4) CRISOGONO
THOMAZ AUGUSTO FILHO, Prec-CP: 96 1841527, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha -
ES), a contar de 11 de março de 2024, de acordo com a alínea e), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 9 - E1 CMP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030585094-3) OSCAR HOMERO DE LIMA
MARSICO, Prec CP 96 1895580, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção
Mobilizadora e Assessor da 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030914514-2) JORGE EUGENIO DE
ALMEIDA, Prec CP 96 2006872, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Administrativo do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024; e
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 112693744-8) UÊNIO VANIO DOS
ANJOS, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (CRISTALINA-GO), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
2. EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118264873-1) LUCIANO
MONTEIRO SERRÃO, Prec CP 96 1849918, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a contar de 18 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019558163-2) JORGE EUGÊNIO
DE ALMEIDA, Prec CP 96 2006872, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), a partir
de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. RETIFICAR,
na Portaria Nº 8-E1 CMP, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União Nº 54, de 19 de março de 2024, Seção 2, página 7, referente a nomeação como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo do Subtenente da Reserva Remunerada PAULO RICARDO
BERNARDES, no Comando do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), onde se
lê:"pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses", leia-se:"pelo prazo de 16 (dezesseis) meses"; e
na Portaria Nº 8-E1 CMP, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União Nº 54, de 19 de março de 2024, Seção 2, página 7, referente a nomeação como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo do 2º Sargento da Reserva Remunerada ANDRÉ LUIZ
CORDEIRO, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), onde se lê:"ANDRÉ LUIZ CORDEIRO", leia-se:"ANDRÉ LUIS CORDEIRO".
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13 SAP.1/SVP 3, DE 21 DE MARCO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de Agosto de 2023, conforme o Inciso
XIX do Art. 5 da Portaria nr 082-DGP, de 23 ABR 14, e tendo em vista cumprimento de
decisao proferida nos autos do Processo nr 5000306-82.2022.4.04.7106/RS, junto ao Juizo
da 2a Vara Federal de Santana do Livramento/RS, resolve:
REVOGAR a Portaria nr 055-SAP.1/SVP 3 RM, de 23 de maio de 2023, publicada no
Diario Oficial da Uniao nr 101, de 29 de maio de 2023, que reformou provisoriamente,
WELLINGTON SALVADE MACHADO Idt 031878147-3, na graduacao de Soldado-Recruta, com a
remuneracao da graduacao que ocupava na ativa, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme determinacao
de antecipacao de tutela contida no Oficio nr 01766/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 22
de maio de 2023, expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 943-
SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a RM, de 22 de maio de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio
para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 025.304.333-5), CLEBER TORRES DE
BARROS, Prec CP 96 168.225-1, do 11ª Região Militar (11ª RM), a contar de 31 de março
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/ C EX Nº 74, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de
9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, da Diretoria de
Projetos de Engenharia (DPE), a contar de 15 de março de 2024, o civil temporário BRUNO
RODRIGUES SOUZA SANTOS, na função de Arquiteto Sênior.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, O 1º Tenente da Reserva Remunerada GERSON LUIS SCHWATEY,
Identidade 0590227534, Prec-CP 96-1731660, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Coordenador do
Grupo de Planejamento de Licitações (GPL), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024 (Processo administrativo nº 64446.063090/2024-79).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 233, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o constante dos Processos EB 64613.001646/2024-64 e EB
64613.004148/2024-73, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 25 de março de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe C-Professor Adjunto, nível 2, ocupado pelo servidor MATHEUS
PINHEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE 3063031, do Instituto Militar de Engenharia, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 48/MB/MD, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente 14.0875.61 DANILLO SANTOS ALVES
FERREIRA para realizar o Curso Long ASW (ASW School), em Kerala, Índia, pelo prazo de 31
semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser
movimentado para o Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, onde deverá
servir, por um período mínimo de doze meses, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1,
páginas 12 a 14.
Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 87.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 57/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 86.8404.44 ALEXANDRE ROSA
GOMES DE ARAUJO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 59/GCM, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 87.1296.55 PABLO MOREIRA
PORCHÉRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 60/GCM, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem:
CT (AA) 96.0889.58 LUCIANO DE SOUZA VIEGAS;
SO-OR 87.2694.81 ISRAEL FRANKLIM DOS SANTOS BRAZ;
1ºSG-CI 00.0555.65 ANDERSON LUIZ GOMES DOS SANTOS SILVA;
1ºSG-ES 02.1317.06 EVANDRO ROSA BUENO;
2ºSG-ET 05.0350.31 JACKSON FARIAS GOMES; e
3ºSG-AR 12.0180.23 LEONARDO SOARES GARCIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA

                            

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