DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.404, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do
parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o
inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000112/2024-74,
resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO e o Coronel
(EB) JULIANO NARESSI NEVES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participarem da "Multinational Forces Planning In Crises" (MNFS PIC) do Exercício
Multinacional PANAMAX 2023/2024, a ser realizado na cidade de San Antonio, Estados
Unidos da América, no período de 20 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados
com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.404, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do
parágrafo 1º do art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000112/2024-74,
resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO e o
Coronel (EB) JULIANO NARESSI NEVES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
para participarem da "Multinational Forces Planning In Crises" (MNFS PIC) do Exercício
Multinacional PANAMAX 2023/2024, a ser realizado na cidade de San Antonio, Estados
Unidos da América, no período de 20 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.404, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 60310.000112/2024-74, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO e o Coronel
(EB) JULIANO NARESSI NEVES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participarem da "Multinational Forces Planning In Crises" (MNFS PIC) do Exercício
Multinacional PANAMAX 2023/2024, a ser realizado na cidade de San Antonio, Estados
Unidos da América, no período de 20 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.460, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000136/2024-23, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.460, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000136/2024-23, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 1.444, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria GM-MD nº 6.176, de 20 de dezembro de
2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000674/2024-10, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) edição 2024, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília/DF, a ser
realizado na modalidade presencial, no período de 11 de março a 28 de junho de 2024, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
.
MILITARES DO MD, DAS FORÇAS ARMADAS E DA ESD
.
POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel (EB)
FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA
Ministério da Defesa
. Tenente-Coronel (FAB)
JOSÉ EDUARDO GONÇALVES PLATENIK
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata
EDUARDO ALEXANDRE STURTZ
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata
ANDRÉ TRIPOLI
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
CESAR OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA
Comando da Marinha
. Tenente-Coronel
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Comando do Exército
. Tenente-Coronel
PABLO RODRIGUES FONTES
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel
AILTON TOBIAS DE ANDRADE JUNIOR
Comando da Aeronáutica
. Major
DIEGO POUBEL MENDES
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel
LUIZ AMÉRICO PEREIRA DA COSTA
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Mar e Guerra RM1
CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES
Escola Superior de Defesa
.
SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO
Major PM
Polícia Militar do Distrito Federal
DF
. ALEXANDRE ROCHA RIOS NETO
Analista Legislativo
Câmara dos Deputados
DF
. ALINE LEAL GENSCHOW
Major PM
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal
DF
. ANA LETÍCIA MELO VIANA
Servidora Pública Federal
Casa Civil da Presidência da República
DF
. BRUNO MULIM VENCESLAU
Técnico Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
DF
. CLAUDIA RODRIGUES DE GUSMÃO COSTA
Major PM
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
MT
. CLEBER TAVARES ROSA
Coordenador de Contrainteligência
Polícia Rodoviária Federal
DF
. DAVISON ANDRÉ BASTOS DA SILVA
Major PM
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará
PA
. ERICA FERREIRA DOBBIN
Assessora-Chefe
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DF
. FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES
Chefe do Núcleo de Inteligência
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
DF
. FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS
Coordenador-Geral de Inteligência
Ministério do Trabalho e Emprego
DF
. FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA
Procurador
Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins
TO
. HENRIQUE DE SOUZA LIMA JÚNIOR
Coronel PM
Polícia Militar do Estado de Tocantins
TO
. JOÃO BATISTA RIBAS DE MOURA
Analista-Tributário
Receita Federal do Brasil
DF
. JOÃO PAULO REIS
Analista
Banco Central do Brasil
DF
. JÔNATAS SENA TEODORO
Chefe de Seção
Conselho da Justiça Federal
DF
. JOSÉ ADSÂNIO MONTE E SILVA
Agente de Polícia Civil
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre
AC
. MARCEL GOMES DE OLIVEIRA
Delegado de Polícia Civil
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso
MT
. MAURÍCIO HIDEYUKI IJICHI
Chefe de Núcleo de Inteligência
Ministério da Previdência Social
DF
. NICANOR BARRY KOMATA
Major PM
Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo
SP
. PRISCILA APARECIDA DE MACÊDO E SILVA
Escrivã de Polícia Federal
Polícia Federal
DF
. RICARDO CARON
Major PM
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná
PR
. RODRIGO BERNARDES DIAS
Advogado da União
Advocacia-Geral da União
DF
. ROGERIO ALVES DANTAS
Delegado de Polícia
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal
DF
. ROGÉRIO LOPES CRUZEIRO
Agente de Polícia Judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DF
. SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA
Major PM
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas
AM
. SERGIO DA SILVA DE MEDEIROS
Chefe de Divisão de Inteligência
Secretaria Nacional de Políticas Penais
DF
. STANLEY VAZ DOS SANTOS
Analista Ambiental
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
DF
. SUENE BEZERRA LEITE
Auditora Federal
Controladoria-Geral da União
DF
. TILLY AGRA OLIVEIRA MARREIRO
Delegado de Polícia Civil
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá
AP
. TONY NELSON PASSOS OLIVEIRA
Major PM
Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina
SC
Total de candidatos selecionados: 42
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR