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DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a PATRÍCIA CARVALHO DE ONOFRE, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula
SIAPE nº 1215484, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Doutorado, de acordo com o inciso I, § 3º e inciso I do artigo, § 2º, do artigo 20º,
c/c com o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Processo nº 23040.001397/2024-61.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 380, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOY BRAGA CAVALCANTE, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2393118, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Xapuri, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, a partir de 31 de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 381, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EMERSON ZAMBRANO LARA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1753936, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Agroindústria, código FCC, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 382, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2215049, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Xapuri, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.262/IFAL, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011906/2024-54, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1791034, SIAPECAD nº 01567457, lotado(a) no(a) Departamento
de Assistência Estudantil do Campus Satuba, para substituir o(a) Chefe de Departamento,
CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 08 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.270/IFAL, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.024159/2023-33, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor WEVERTHON LIMA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1009200, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) CAMPUS ARAPIRACA do IFAL, para exercício junto ao(à) Ouvidoria
do Ministério da Gestão Inovação e Serviços Públicos, em Brasília - DF, em conformidade
com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 664, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº
26, Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, atendendo a solicitação do Ofício
nº 48/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PABLO DOS
SANTOS LAZAMETH, Siape nº 2329396,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Gerenciamento do Ensino Médio, FG-02, vinculado ao Campus
Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 428/GR/IFAM, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, e da servidora Maria Francisca Morais de
Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no dia 25/03/2024, código CD-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 266 - Declarar vago, a partir de 18/03/2024, o cargo de Tradutor Intérprete de
Linguagem Sinais, Código de vaga 0973537 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado
pela servidora Carine Gurunga de Matos, matrícula SIAPE nº 2330987, em virtude de
pedido
de
vacância
por
posse em
cargo
inacumulável,
conforme
processo
nº
23331.250365.2024-12.
Nº 267 - Declarar vago, a partir de 14/03/2024, o cargo de Produtor Cultural, Código de
vaga 0811800 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Valeria dos
Santos Nascimento, matrícula SIAPE nº 2616007, em virtude de pedido de vacância por
posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.250613.2024-94.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 810 - Processo 23147.001461/2024-16 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de
08.03.2024, JÉSSICA MIRANDA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSI CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Nova Venécia, por não
ter entrado em efetivo exercício no prazo estabelecido em lei, em conformidade com o
inciso II do parágrafo único do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 811 - Processo 23183.000431/2024-56 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de
15.03.2024, LUCAS FREIRE SANTOS AZEREDO, matrícula SIAPE 1106948, do cargo de
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Guarapari, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 812 - Processo 23148.001120/2024-31 - Dispensar, a partir de 04.03.2024, MARCILEIA
SEIBERT DE BARCELLOS, matrícula SIAPE 2148576, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 1693, de 04.08.2023, publicada no DOU em 07.08.2023.
Nº 813 - Processo 23148.001479/2024-16 - Dispensar, a partir de 25.03.2024, MARIO
MESTRIA, matrícula SIAPE 1195943, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Mestrado Profissional em Tecnologias Sustentáveis, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 441, de 20.02.2024, publicada no
DOU em 21.02.2024.
Nº 814 - Processo 23148.001482/2024-21 - Art. 1º Designar SHIRLEY PERONI NEVES CANI,
matrícula SIAPE 1616448, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Mestrado Profissional em Tecnologias Sustentáveis, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 815 - Processo 23150.000713/2024-31 - Art. 1º Designar JOSIANA LAPORTI, matrícula
SIAPE 1822735, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da
Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PÉLA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 822 - Processo 23151.000809/2024-99 - Dispensar, a partir de 26.03.2024, CAROLINA
DE OLIVEIRA SOUZA GANDINE, matrícula SIAPE 2148055, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura
Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 439, de 28.02.2018, publicada no DOU em 02.03.2018.
Nº 823 - Processo 23151.000810/2024-13 - Art. 1º Designar POLIANA DE OLIVEIRA MARCARINI,
matrícula SIAPE 1825021, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da
Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro
de Itapemirim do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA

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