DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.560 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.016037.2024-28, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rodolfo Fernando Oliveira do Nascimento,
Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus
Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.566 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.016298.2024-48, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dina Karla Placido Nascimento, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de 05.03.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.567 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.016298.2024-48, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Dina Karla Placido Nascimento, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Araioses,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.581 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.014703.2024-93, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Laecio Gomes Galdino, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Eletromecânica
(FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.582 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.014703.2024-93, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Andre Sales Aguiar Furtado, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Eletromecânica (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Imperatriz, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.569 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.016311.2024-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Valdivino Nascimento Santana, Técnico em Assuntos
Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus
Araioses, a partir da data de 05 de Março de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.570 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.016311.2024-69, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Valdivino Nascimento Santana, Técnico em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE DE SOUSA SILVA ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1359735 da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFMG- Campus Fo r m i g a ,
código FCC a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EDIO DA COSTA JÚNIOR ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1783924 para a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFMG- Campus
Formiga, código FCC a partir desta data.
Art. 3º Determinar que esta portaria seja publicada no Boletim Eletrônico de
Serviços do IFMG e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 5º Esta portaria substitui a Portaria de n° 48 de 21 de março de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição nº 196,
página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1272370, para a função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura SUBSTITUTO
do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG-Campus São João Evangelista.
Art. 3º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor PABLO MENEZES E OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1880807, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Institucional do IFMG - Campus Ouro
Branco, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à Unidade Organizacional 241913 -
Seção de Desenvolvimento Institucional.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 18/03/2024, o servidor Leonardo Ribeiro
Gomes, Matrícula Siape nº 2338823, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
SUBSTITUTO do IFMG Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º NOMEAR a servidora Ligiane Gomes Gouveia, Matrícula Siape nº
1691912, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para
o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFMG Campus Santa
Luzia, cargo de Direção, CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.702/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIJANDISON SOARES, CPF XXX.391.733-XX, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Breves deste
Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 14º lugar no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o
código de vaga nº 976029.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 54, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2,
pág. 20. Considerando o Ofício Nº 8/2024/CFO-COOR.BENG/CFO-IFMG/IFMG (1877693);
Considerando a Ata de Reunião de Área (1862755), resolve: