DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600014
14
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012.
AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 11 - Processo 23152.000548/2024-05 - DANIELA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE
MORAES, matrícula SIAPE 2076028, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.04.2024 a 21.04.2024, acompanhar
alunos representando o Ifes como membro da delegação brasileira na Invent for the Planet
2024 (IFTP), na cidade Ais de Provença, França. O afastamento dar-se-á com ônus para a
Reitoria.
Nº 12 - Processo 23152.000551/2024-11 - GUILHERME GUILHERMINO NETO, matrícula SIAPE
2151589, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 14.04.2024 a 21.04.2024, acompanhar alunos representando o Ifes como
membro da delegação brasileira na Invent for the Planet 2024 (IFTP), na cidade Ais de
Provença, França. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 383, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.001315/2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) MARÍLIA ELAINE
ARANGULES MELO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do
Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado
homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023,
para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Aluno, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 0830432
decorrente da exoneração da servidora Marjana Eloisa Henzel, de acordo com a Portaria nº
51, publicada no DOU de 15/01/2024.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 384, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.001316/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) IVAN DANIEL MÜLLER,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223,
de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do
Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física, Classe D, Nível
I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº 303919
decorrente da exoneração do servidor Vinicius Nizoli Becker, conforme Port. nº 1.597,
publicada no DOU de 19/11/2018.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.001317/2024-75, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) ANDRESSA SILVEIRA
VARGAS, aprovada(o) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do
Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Pedagogo-área, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus São Borja. Código da vaga nº 0325064 decorrente da redistribuição da servidora
Caroline Cortes Lacerda, de acordo com a Portaria Conjunta MEC/MGI nº 175, publicada no
DOU de 08/03/2024.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 216, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 4/2024 - Servidor/Sumaia
Hottes/535898, de 19/03/2024, da servidora Sumaia Hottes, constante do Processo nº
23317.001665.2024-58, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 26 de março de 2024, o cargo ocupado
por Sumaia Hottes, Matrícula SIAPE 3340703, Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 217, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 19/2024 -
Servidor/Gustavo Henrique/532800, de 11/03/2024, do servidor Gustavo Henrique da Silva
Conceição, constante do Processo nº 23323.000361.2024-94, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 26 de março de 2024, o cargo ocupado
por Gustavo Henrique da Silva Conceição, Matrícula SIAPE 3375527, Técnico de Laboratório
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.741/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000483.2024-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Antônio Harms Dias, ocupante do cargo de
Professor EBTT, SIAPE nº 3086937, para a função de Coordenador, da Coordenação de
Planejamento Estratégico - FG-01 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.742/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000483.2024-06, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor Marco Antônio Harms Dias, ocupante do cargo de
Professor EBTT, SIAPE nº 3086937, da função de Coordenador, da Coordenação do
Escritório de Projetos e Processos - FG-01 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.729/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000036.2024-79, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISMAIR GOMES DE ALMEIDA, para o cargo
de Assistente em Administração, D101, no(na) Campus Campos Belos, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023,
publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0349354 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.731/REI/IFGOIANO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000175.2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MONIQUE SÂMARA FREIRE MÁXIMO
PRADO, para o cargo de MÉDICO , na Área de CLÍNICA, E101, no(na) CAMPUS URUTAI, com
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023,
publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0349442 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.559 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.016037.2024-28, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Felipe Guimaraes da Rocha, Tec De Tecnologia
Da Informacao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 08.03.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

                            

Fechar