DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear NILTON FERREIRA BRANDAO, SIAPE nº 6393047, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Relações
Institucionais e Articulação, CD-03, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 705, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Gestão Acadêmica, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA
1657121
TITULAR
.
LUIZ HENRIQUE MAZALOTTI DANGUI
1794914
1º Substituto
.
SANDRA NOVAES DE SOUZA
2110631
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 708, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de
Diretor de Qualificação Profissional e Esportes, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS,
deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
IZAIAS COSTA FILHO
1726337
TITULAR
.
MARISSONI DO ROCIO HILGENBERG
1945563
1ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 709, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA, SIAPE nº 2324025,
Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Seção Administrativa, FG-02, do Campus
Avançado Goioerê, a partir de 20 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 710, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, MONIA KARINE AZEVEDO, SIAPE nº 2196112, Psicóloga, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Avançado Goioerê, a partir de 08 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 974, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.011570/2022-11, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 96/2022, firmado com BEATRIZ LEITE GUSTMANN DE CASTRO, Campus Pitanga, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 28/03/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 354, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.006699.2024-51 com
despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) GUSTAVO CÉZAR PEREIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 3007086, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO - ÁREA GES T ÃO
DE PESSOAS, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas da
REITORIA
desta Instituição
Federal
de Educação,
código
FG-04,
a contar
de
01/04/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 355, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.004651.2024-12 com despachos exarados,
resolve:
Retificar as Portarias nºs 191, 192 e 193/2024-GR, respectivamente, de 07 de
março de 2024, publicadas no DOU de 08/03/2024, seção 2, página 23, que dispensou e
designou servidores(as) da/para função de Gestor(a) Financeiro(a) do Campus CABO DE
SANTO AGOSTINHO, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 158463",
b) leia-se: "Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 154849".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 993 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.000305/2024-71, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 25/03/2024, a servidora CARLA DANIELLE
ALENCAR SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 2177575, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
São João do Piauí, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, para
a qual foi designada através da Portaria nº 2665/2023 - GAB/REI/IFPI, de 14/08/2023 e
publicada no DOU de 16/08/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.000 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000964/2024-67, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na
Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2,
no dia 25/03/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no dia supracitado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.000405.2024-19, de 20 de março de 2024, resolve:
Nº 68 DISPENSAR, a pedido, o servidor Tiago Fernando Barbosa de Sousa, Matrícula Siape
2303267, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Programação de Jogos Digitais - FCC.001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 45/2024-DG/CM/RE/IFRN,
de 5 de março de 2024.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.000405.2024-19, de 20 de março de 2024, resolve:
Nº 69 I - DESIGNAR o servidor Andre Freitas Barbosa, Matrícula Siape nº 1718134, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Programação de Jogos Digitais - FCC.001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Ceará-Mirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
DIRETORIA DE ENSINO
PORTARIA DIRE-CFAR/IFRS Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
  Art 1º DESIGNAR a servidora SAMANTHA DIAS DE LIMA, Professora de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1254195, como Coordenadora do Curso
de Mestrado em Educação Básica do IFRS Campus Farroupilha, código de função FUC-01.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº
0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 695 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004654/2024-31, em especial
o Despacho nº 258/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2244539).
Art. 1º O(A) servidor(a) HIDALGO LOPES CAMARGO, SIAPE nº 2866092,
Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.