DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 696 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004540/2024-91, em especial
o Despacho nº 259/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2245072).
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, SIAPE nº 2955808,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
2/4/2024,
para
exercer
a
Função Gratificada
de
Coordenador(a)
do
Núcleo
de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-
1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Guajará-Mirim.
Nº 698 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004109/2024-44.
Art. 1º O cargo de Técnico(a) em Agropecuária, código de vaga 350631, Classe D,
Nível IV e Padrão 06, ocupado pelo(a) servidor(a) THIAGO DUARTE MIELKE, SIAPE nº 2259509,
lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Jaru, fica declarado vago, a partir de 5/4/2024, por posse em outro cargo inacumulável, com
fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 699 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004043/2024-92.
Art. 1º O cargo de Técnico(a) de Laboratório de Informática, código de vaga
966252, Classe D, Nível IV e Padrão 06, ocupado pelo(a) servidor(a) ANDERSON
RODRIGUES DE ATAIDE, SIAPE nº 1054902, , lotado(a) no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, fica declarado
vago, a partir de 18/3/2024, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 70/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de janeiro de 2023 (SEI nº 1819371),
publicada no DOU nº 5, de 6 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 22, referente à designação
de FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, SIAPE nº 1191993, para a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Edificações, código FCC, do IFRO, Campus Vilhena, em seu art. 2º,
Onde se lê:
"O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria,
permitida uma recondução, após novo processo eleitoral."
Leia-se:
"O mandato tem duração de 1 (um) ano para que seja realizado Pleito Eleitoral
para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT
- CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791)."
Na Portaria nº 487/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de março de 2024 (SEI nº 2223492),
publicada no DOU nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, pág. 24, referente à designação
de FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, SIAPE nº 1191993, para a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Edificações, código FCC, do IFRO, Campus Vilhena, em seu art. 2º,
Onde se lê:
"Este segundo mandato por eleição tem duração de 2 (dois) anos, sendo
vedada nova recondução, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7
de julho de 2021 (SEI nº 1308791)."
Leia-se:
"O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após
novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de 2021 (SEI nº 1308791)."
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 983, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Convalidar a continuidade do afastamento do servidor(a) TAMER STEFANI
GUIMARAES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1189826, lotado no Câmpus Gaspar, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Alagoas (IFAL), no período de
01/10/2023 a 18/12/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 01 de outubro de 2023.Processo nº: 23292.011454/2023-78.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.789/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005560.2024-15, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ERNESTO MARTIN MARI
BARRIENTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 217****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Tec
em Telecomunicações Proe do Campus Campinas, a partir de 08 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.826/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002093.2024-53, resolve:
Designar o servidor WAGNER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor Ens.
Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº167****, SIAPECAD nº 014****, lotado na Diretoria
Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial do Campus
São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.827/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004762.2024-31, resolve:
Designar o servidor FREDERSON FOGAÇA, ocupante do cargo de Professor Ens.
Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº132****, SIAPECAD nº 020****, lotado na Diretoria Geral
do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
FUC-01, da Coordenação de Curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do
Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.828/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002142.2024-58, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria do Departamento de Eletrica do Campus São Paulo, do(a) Cargo
de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor WAGNER DE AGUIAR, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidor JACYRO GRAMULIA JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 247****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6591/IFSP, de 20 de dezembro de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.831/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000725.2024-19, resolve:
Designar o servidor HUGO ANTONIO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº218****, SIAPECAD nº 019****, lotado na
Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Recursos Humanos do Campus
Capivari. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.832/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000648.2024-12, resolve:
Designar o servidor IVALDO MARQUES BATISTA, ocupante do cargo de Professor
Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº270****, SIAPECAD nº 016****, lotado na Diretoria
Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet integrado ao
Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - PROEJA do Campus Cubatão.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.833/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006296.2024-29, resolve:
Designar o servidor RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº
0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Produção de Áudio e Vídeo, do Campus
São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 27 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.834/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.001857.2022-45, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA AMANDA SILVA BARBIERI para o
cargo de Técnico de Laboratório - AudioVisual, Classe D, Nível I, no Câmpus Barretos, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Carlos
(UFSCAR), Edital de abertura nº 004/2023 de 11/07/2023, publicado no D.O.U. de
12/07/2023, Edital de Homologação de 17/01/2024 publicado no D.O.U de 19/01/2024,
código de vaga 0834059 (posse em outro cargo inacumulável de Lucas Exposto Soares,
portaria nº 4265 de 01/08/2022 publicada no DOU de 02/08/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.837/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002092.2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WAGNER DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Cur Eng Eletronica do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de
Eletrica 4 do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.838/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002095.2024-42, resolve:
Designar o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº
0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Eletrica 4 do Campus São Paulo. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.839/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000670.2024-67, resolve: