DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600021
21
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 671, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das
atribuições 
legais, 
considerando 
Processo
23163.001113.2024-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Isadora dos Santos Belmonte, habilitada
em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas,
para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Hernani Cavalheiro Neto,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de outubro de 2022 - código da vaga n°
211763.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 672, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
processo
23163.001112.2024-04, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Diovani Peter, habilitado em Concurso
Público,
homologado
em 06/03/2024,
para
exercer
o
cargo de
Assistente
em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de
deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em
vaga decorrente da aposentadoria de Elio Silva Cunha, publicada no Diário Oficial da
União em 08 de junho de 2022 - código da vaga n° 330048.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 674, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das
atribuições 
legais, 
considerando 
Processo
23163.001118.2021-73, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Mabieli dos Santos, conforme a
portaria n° 403, de 26/02/2020, publicada no D.O.U. em 27/02/2020, Seção 2, página 14,
em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 676, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das
atribuições 
legais, 
considerando 
Processo
23163.001114.2024-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Francisco de Arruda Leal, habilitado em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o
Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da vacância de Gabrielli Ortiz Torres,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2023 - código da vaga n° 582456.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 678, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das
atribuições 
legais, 
considerando 
Processo
23163.001115.2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Douglas Pinho de Ávila, habilitado em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório - Controle e Processos Industriais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 1.740
de 14/10/2019, publicada no D.O.U em 15/10/2019, do Ministro de Estado da Educação,
código da vaga n° 967493.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 679, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das
atribuições 
legais, 
considerando 
Processo
23163.001109.2024-82, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thaise Rosa da Costa, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em vaga destinada ao cumprimento da Lei
12.990 de 2014, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em
vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Brigido Gouvea, publicada no Diário Oficial da
União em 20 de outubro de 2022 - código da vaga n° 211523.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 680, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das
atribuições 
legais, 
considerando 
Processo
23163.001110.2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Danuse Ribeiro Coelho, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em vaga destinada ao cumprimento da Lei
12.990 de 2014, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Moraes de Campos,
publicada no Diário Oficial da União em - código da vaga n° 211643.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 683, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001111.2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fabrício Mendes Prestes, habilitado em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de
deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da
vacância de Ivan Bremm de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio
de 2023 - código da vaga n° 832073.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 684, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001117.2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alice Seben Campana, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente de
Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para
o Câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da vacância de Hailton Rodrigues Davila, por
motivo de falecimento - código da vaga n° 960997.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 681, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 29, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo n.º
23163.001038.2024-18, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Vitor de Abreu Rodrigues, matrícula SIAPE nº
2144814, ao cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Padrão 407, código de vaga 960541 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, por desistência do estágio
probatório, junto à Prefeitura Municipal de Canela, a contar de 22 de março de 2024.
Parágrafo único. O exercício do servidor dar-se-á no Câmpus Gravataí deste Instituto Federal.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 387, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Elvis Nascimento da Silva, matrícula
Siape nº 1785981, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Informática para Internet
integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 388, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Edymar Patryk Madureira, matrícula Siape nº
3156174, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática para Internet integrado
ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 390, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tainá Soares Nunes, matrícula Siape nº 3358219,
ocupante do cargo de enfermeiro-área, para exercer a função de coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas — NAPNE, código
FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº ***.189.001-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 195, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.008158/2024-54, resolve: