DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor MARCO ANTONIO BERGAMASCHI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº
0174****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Hortolândia. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.840/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000669.2024-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARINA ROQUETTE LOPREATO, ocupante do
cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do
Campus
Hortolândia,
da função
de
Gratificada,
FG
- 02,
do(a)
Coordenadoria
Sociopedagógica do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 25 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.843/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006620.2024-17, resolve:
Designar a servidora SUZANA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.844/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006488.2024-35, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANGELICA YUKARI MORITA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, da função
de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.848/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005787.2024-52, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora AMANDA MACHADO DOS SANTOS DUARTE, ocupante
do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGI
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 646 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18/03/2024, o servidor Marcos Vinicius Santana
Prudente, matrícula SIAPE 1043381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo - COAU/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 647 - Art. 1º Designar, a partir de 18/03/2024, o servidor Anselmo Araújo Matos,
matrícula SIAPE 2898089, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo - COAU/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 324, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23417.100177.2024-02, resolve:
RETIFICAR as Portarias nº 302 e 312, de 19 de março de 2024, publicada no
D.O.U. nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 2, p. 23, que dispensava e designava as
servidoras da Função, onde se lê: "FG-2 -Coordenação de Gabinete - CGab - Campus
Petrolina ", leia-se: " FG-1 -Coordenação de Gabinete - CGab - Campus Petrolina".
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 329, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da
servidora LUCIANA CAVALCANTI DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1213893, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim,
África, no período de 05/04/2024 a 15/04/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de
18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de
2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de
07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 215, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrativo
23223.000613/2024-11, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICARDO MARQUES
BRAGA , para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO -
área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE),
código de vaga nº 953991, classificado em 8º lugar na lista geral, para lotação no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado
Cataguases, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 211 de 20 de março 2024,
publicada no DOU de 21-03-2024, seção 2, Página 24, em virtude de solicitação de
reclassificação no Concurso Público - Edital nº 03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018,
Seção 3, Página 45 e homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 13-11-2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23501.000138.2024-49, resolve:
Nº 494 - DISPENSAR, a partir de 01.04.2024, o servidor PAULO HENRIQUE NOVAES, Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1917835, de exercer a função de COORDENADOR
DO SETOR DE REGISTRO ACADÊMICO, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 495 - DESIGNAR, a partir de 01.04.2024, a servidora LILIAN CRISTINA DE LIMA NUNES, Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2957873, para exercer a função de COORDENADORA
DO SETOR DE REGISTRO ACADÊMICO, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 663, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000239.2024-88, de 06/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Pinzon, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração EAD (FCC), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 664, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000238.2024-33, de 06/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Delfini Ribeiro, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Contabilidade EAD (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 665, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000259.2024-59, de 11/03/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Almeida Hecktheuer, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente EAD (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 669, DE 24 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.000687.2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com
base na última remuneração do servidor Lucio Almeida Hecktheuer, matrícula SIAPE
274580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 501, código de vaga 211638 do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. Art. 20, §2º, inciso I c/c §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com o Adicional de Tempo de Serviço (14%) e a Retribuição por Titulação
(Doutorado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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