DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, à servidora ANA PAULA DE
MOURA PLECH, matrícula SIAPE nº 287383, ocupante cargo de Médico - Área, Classe E,
Nível IV, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019, com proventos calculado da pelo Art. 26,
§2º da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 198, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.042071/2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOAO MALAQUIAS DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1075722, ocupante cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1°, I da Emenda
Constitucional n°103/2019, proventos calculados pela média aritmética conforme disposto
no art. 26, §2°, da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.039623/2023-18, resolve:
Retificar a Portaria nº 154/2024-GR, publicada no DOU de 12.03.2024, seção 2,
página 25, que concedeu a cessão de EBEVERALDO AMORIM GOUVEIA para exercer o
cargo em comissão de Subsecretário da Atenção Especializada, símbolo NES-I, da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Maceió, da seguinte forma: onde se lê "ocupante do
cargo de Engenheiro Civil", leia-se "ocupante do cargo de Médico".
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 208, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.045805/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SANDRA HELENA LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1120301, ocupante cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda constitucional
n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 209, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.000638/2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROBERTO SARMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 1120119, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da
Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor em 05 de abril de 2024.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 210, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.047047/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA LINS PESSOA, matrícula SIAPE nº 1152102, ocupante cargo de Assistente Social,
Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 451, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024/ICN/REITORIA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25-03-2024, o servidor Deivid Arimatea Saldanha de
Melo, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 2001835, da função
gratificada de Secretário do Instituto de Ciências da Natureza - FG.2, desta Universidade,
designado por meio da Portaria nº 1687/2015 (Processo nº 23087.003977/2024-57).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 452, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o contido no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024/ICN/REITORIA, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 25-03-2024, a servidora Bruna Alexandre Oliveira
da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 2806588, para
exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências da Natureza - FG.2, desta
Universidade (Processo nº 23087.003977/2024-57).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 262, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.016909/2024-04, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, HELIO JOSE DOS ANJOS
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3869133, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, lotado no Instituto Multidisciplinar
de Reabilitação e Saúde desta Universidade, em razão de desistência do estágio probatório,
de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90 e da Súmula
Administrativa nº. 16 da AGU, de 19/06/2002.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 263, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.016909/2024-04, resolve:
Reconduzir, a partir de 1º de abril de 2024, HELIO JOSE DOS ANJOS JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2869133, ao cargo de Auxiliar em Administração, Nível Apoio,
Classificação C, Capacitação III, Padrão 08, lotado na Escola de Enfermagem desta
Universidade, de acordo com o artigo 29, cáput e inciso I da Lei 8.112/90 e da Súmula
Administrativa nº. 16 da AGU, de 19/06/2002.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP no
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.o 23066.086369/2023-37,
resolve:
Nº 260 - aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela média aritmética,
a UOSNEI MONCORVO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 1451998, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Classificação D, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento
12, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1o, inciso II da Emenda Constitucional no
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP no
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.o 23066.003006/2024-55,
resolve:
Nº 261 - Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela média
aritmética, a BLENDA CORDEIRO MOTA RIBEIRO, matrícula SIAPE no 1378576, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classificação C, Nível de Capacitação 03, Padrão de
Vencimento 05, lotada na Faculdade de Educação, desta Universidade, com fundamento no
artigo 10, § 1o, inciso II da Emenda Constitucional no 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA D 19 DE MARÇO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.009371/2024-73, resolve:
Nº 254 - Art. 1º. Conceder pensão a AGENOR ALVES DA SILVA, na qualidade de Cônjuge da
ex-servidora aposentada ISABEL DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
LABORATORIO, matrícula SIAPE n. 284180, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecida em 30 /01/2024, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/01/2024.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.009529/2024-13, resolve:
Nº 258 - Art. 1º. Conceder pensão civil a TEREZINHA COSTA MACHADO, (PCD), na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado CAETANO TOURINHO MACHADO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281844, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 10/01/2024, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
observado o Art. 21 da referida, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990,
de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de
2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro
de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/01/2024. Data do óbito.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 354, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº23852.002528/2024-73, resolve: 
Art. 1º Exonerar SERGIO SILVA IDALINO, Matrícula nº 1701125/SIAPE, Assistente em
Administração, do cargo de Prefeito Universitário, da Universidade Federal de Catalão, CD3. 
Art. 2º Nomear SILVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente
em Administração, para o cargo de Prefeito Universitário, da Universidade Federal de
Catalão, CD3, ficando exonerado do cargo de Diretor de Compras, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD4, que atualmente ocupa.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das exonerações e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a contar de 02/04/2024
CLAUDIO LOPES MAIA

                            

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