DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o processo nº 23855.008250/2023-
64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, AURIZELIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº
1001594, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico, da
Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 18 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 140, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando:
O Processo nº 23855.005497/2023-93;
A Resolução CONSEPE Nº 199, de 22 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 2 (dois) anos, licença para tratar de assuntos
particulares, sem remuneração, ao servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA COSTA, SIAPE nº
1004829, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Medicina, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá
ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 398 - Nomear GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1680613, para exercer
o cargo de Assessor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da
Reitoria, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.016325/2024-19)
Nº 399 - Exonerar a pedido CAROLINA FIORIN ANHOQUE COMARELA, matrícula SIAPE nº
1805825, do cargo de Assessor de Políticas Internas, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da
Reitoria, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016342/2024-48)
Nº 400 - Nomear FABIOLA MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 3567006, para exercer o
cargo de Assessor de Políticas Internas, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a
partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016342/2024-48)
Nº 401 - Nomear ANA PAULA SANTANA DE VASCONCELLOS BITTENCOURT, matrícula SIAPE
nº 1717247, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura
do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 26/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016345/2024-81)
EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, tendo
em vista
o que
consta do
Documento avulso
nº
23068.058073/2021- 44, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria nº 838, publicada em 30/09/2022, que designa
Pregoeiros e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/PROPAES, da
seguinte forma:
I - EXCLUIR da Equipe de Apoio:
PATRICIA CURBANI DE PIETRE, SIAPE 3293016, Assistente em Administração.
II - INCLUIR na Equipe de Apoio:
KASSIO FELIX CORDEIRO, SIAPE 1056935, Técnico em Contabilidade.
PAULO HENRIQUE VIEIRA PENHA, SIAPE 3388040, Assistente em Administração.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.085 - Designar ELIANE ALVES MARTINS LAFETA, matrícula SIAPE nº 2747870, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.015020/2024-81)
Nº 1.086 - Designar MARIANA MIDORI SIME, matrícula SIAPE nº 1961554, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Terapia Ocupacional, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências da Saúde, pelo período de 26/03/2024 a 25/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008999/2024-31)
Nº 1.087 - Designar APARECIDO JOSE CIRILO, matrícula SIAPE nº 1172717, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Artes, pelo período de 26/03/2024 a 25/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015630/2024-85)
Nº 1.088 - Dispensar, a pedido, FABIOLA MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 3567006, da
função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (PROGRAD), FG-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 22/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015351/2024-11)
Nº 1.089 - Designar ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3383310, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (PROGRAD),
FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015384/2024-61)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 446, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156762/2024-56, resolve:
Art. 1º- Dispensar GERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA, Matrícula SIAPE nº
2427123, da função gratificada de Chefe da Seção de Articulação de Ações de
Sustentabilidade, da Divisão de Articulação e Parcerias de Extensão, da Coordenação de
Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para a qual foi designada
através da Portaria nº 234, de 09/02/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 447, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156762/2024-56, resolve:
Art. 1º-Designar GRACIELLA FAICO FERREIRA, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº1841082, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Articulação de Ações de Sustentabilidade, da Divisão de Articulação e Parcerias de Extensão,
da Coordenação de Integração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249/GR/UFFS, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE
JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.006427/2024-04 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA ALVES PEREIRA, aprovada no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da vacância por posse em cargo
inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Rafael Alles, conforme Portaria de Pessoal nº
128/GR/UFFS/2024, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2024, seção 02, página 20, no
código de vaga nº 0896395.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/GR/UFFS, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor JOVANI LANZARIN, Siape nº 1946300, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular, conforme Processo nº 23205.007524/2024-14.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 220/GR/UFFS/2024, de 11 de
março de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CLAITON MARCIO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1450437,
para participar do evento "Agriculture and the Production of the Global South", com
apresentação do trabalho "The forgotten green Revolution: the work of the IRI Research
Institute (IRI) in Global South countries (1950s-1960s)", no exterior, na Entidade promotora:
Kate Hamburger Kolleg, Global Dis:Connect, na Cidade/País: Munique, Alemanha, no período
de 02/04/2024 a 07/04/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.007296/2024-74.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 419, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LUIZ FABRI, SIAPE 3579021, para a função de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, código FUC-01, com mandato de 01/04/2024 a
31/03/2026, conforme Processo 23071.910390/2024-75.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
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