DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600024
24
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 424, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, ligada a Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença para tratamento
de saúde da mesma, no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, conforme Processo
23071.910230/2024-26, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 425, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.953046/2023-90; resolve:
Art.
1º 
Conceder
aposentadoria
voluntária
a 
GILBERTO
FELISBERTO
VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº. 1147695, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Titular, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de
Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da
EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 174, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula
nº 2286229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar
da missão para instalação e treinamento de estações meteorológicas nos países parceiros
do projeto Cotton Victoria: Projeto Regional de Fortalecimento do Setor Algodoeiro na
Bacia do Lago Victoria (Burundi-Quênia-Tanzânia), em Bujumbura/Burundi, Kisumu/Quênia
e Mwanza/Tanzânia, a realizar-se no período 11/4/2024 a 28/4/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo 23090.005250/2024-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.421, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.206132/2024-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/03/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, que era ocupado por Sheila Aparecida Ferreira Lachtim, matrícula SIAPE nº 3065920,
lotada na Escola de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2648, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.215583/2024-17, resolve:
Designar a servidora Elda Aimar de Jesus, matrícula SIAPE nº 1040107,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art.1º. Dispensar, a partir de 01/03/2024, BRUNO VARGENS NUNES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3320896, da função de Coordenador do Curso
de Direito, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art.1º. Designar NATALIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1068193, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Direito, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos de Natalia Petersen Nascimento Santos como
Coordenadora do Curso de Direito a contar de 01/03/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 65, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2024, CARLA TAIANA ARAUJO VILA NOVA,
Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 1100752, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão
da Qualidade de Vida, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de
Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor(a)
PORTARIA UFOB Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art.1º. Designar, a partir de 01/04/2024, TAISE DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 3215577, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Saúde do Estudante, código FG-
02, vinculado à Diretoria de Saúde Universitária, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 92, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do Art. 48 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de
outubro de 2022, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº
212024 - GABINETE, de 19 de janeiro de 2024, o prazo para conclusão da instrução do
processo nº 23204.014696/2023-65, conduzido por Comissão de Sindicância Investigativa.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 93, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Discente, com sede, em Santarém-PA, incumbida de apurar as possíveis
irregularidades referentes
aos fatos
constantes no
Processo Administrativo nº
23204.019121/2023-39, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:
I - Jabert Diniz Junior, Assistente em Administração, matrícula Siape 1153450;
II - Robson Freitas Gradim, Assistente em Administração, matrícula Siape 2182244;
III - Ananda Sousa dos Santos Xavier, Assistente em Administração, matrícula Siape 1965110.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023,
a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 425/2023-GABINETE.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 94, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações
referentes 
aos 
fatos 
constantes 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23204.004004/2023-71, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:
I - Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, Professora do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1837197;
II -Jordanno Sarmento de Sousa, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
Siape nº 2793741;
III - Amanda Larissa de Moraes Coelho, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 3077322.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 95, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Discente, com sede, em Santarém-PA, incumbida de apurar as possíveis
irregularidades referentes
aos fatos
constantes no
Processo Administrativo nº
23204.012104/2017-22, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:
I - Marcelo Henrique Moraes, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2178106;
II - Diego Gomes Saldanha, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1975491;
III - Suellen de Nazaré Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1917244.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023,
a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 425/2023-GABINETE.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER