DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FABIO MARCELO BREUNIG, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 14/06/2024 a 26/06/2024, para participar e apresentar
trabalho no 43rd EARSeL Symposium e participar de reunião para tratar de atividades de
pesquisa junto com uma pesquisadora do grupo RSATE do "Department of Geography",
na European Association of Remote Sensing Laboratories (EARSeL) na Manchester
Metropolitan University, em Manchester/Reino Unido, com ônus FUNPAR/UFPR e
FA/UFPR. (Processo nº 23075.013618/2024-47)
FERNANDA SILVA VELOSO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Prática de
Ensino, Setor de Educação, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, para participar e
apresentar trabalho no 17th International IARTEM conference, Université de Paris Cité
/Facing climate and societal change - concepts for designing, sharing, and using
educational resources in traditional and new subjects in compulsory and higher
education, na Université de Paris Cité, em Paris/França, com ônus FA/UFPR. (Processo nº
23075.006156/2024-10)
JULIANA CRESPO LOPES, ocupante do
cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos
da Educação, Setor de Educação, no período de 06/05/2024 a 13/05/20243, para
participar e apresentar trabalho no "Philosophy and Social Science Annual Conference",
em Praga/República Tcheca, com ônus FUNPAR/UFPR. (Processo nº 23075.011018/2024-
44)
JULIANA GEREMIAS CHICHORRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 17/05/2024 a 26/05/2024, para participar e
apresentar trabalho no "Pain Mechanisms and Therapeutics Conference", em
Verona/Itália, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.008672/2024-
71)
MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Ciência e Gestão
da Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 07/04/2024 a
12/04/2024, para participar e apresentar trabalho na "JORNADAS INTERNACIONALES DE
CONSTRUCCIÓN SOSTENIBLE", em Mendoza/Argentina, com ônus PROAP/UFPR. (Processo
nº 23075.006142/2024-98)
MICHELE GOULART MASSUCHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Comunicação Social,
Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, para
participar e apresentar trabalho no "IX Congreso Internacional de la AE-IC: Comuniçación
& Innovación Sostenible", em Murcia/Espanha, com ônus Fundação Araucária/UFPR.
(Processo nº 23075.003560/2024-23)
NATHALIA SAVIONE MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada na Coordenadoria de Políticas Afirmativas, Superintendência de
Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade, no período de 01/06/2024 a 31/12/2024,
para participar do Estágio pelo Programa Doutorado Sanduíche vinculado a Facultad de
Educación y Psicologia, em Málaga/Espanha, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.002468/2024-46)
PATRICIA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Literatura e
Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 11/05/2024 a 26/05/2024, para
realizar missão acadêmica no âmbito do acordo bilateral de Mestrado em Estudos
Literários UFPR/Université Lyon 2, na Université Lumière - Lyon 2, em Lyon/França, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.015119/2024-94)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, A LT E R A
o afastamento do país da seguinte servidora:
CAMILLA KARLA BRITES QUEIROZ MARTINS DE OLIVEIRA cuja autorização foi
publicada no Diário Oficial da União do dia 22/02/2024, Seção II, pág. 28, onde se lê:
ônus limitado; leia-se: ônus UFPR. (Processo nº 23075.006007/2024-42)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor:
LUIZ ERNESTO BREMBATI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 22/02/2024, Seção II, pág. 28. (Processo nº 23075.003542/2024-41).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 677, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.015584/2024-25, resolve:
Autorizar, a partir 26 de março de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação
do contrato de WICTOR NEVES RUBELE - 3345871, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 678, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.069088/2023-19; resolve:
I. Autorizar a contratação de DECIO FRANCO DAVID, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de
Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 679, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.075368/2023-58; resolve:
I. Autorizar a contratação de REGIELLY CAROLINE RAIMUNDO COGNIALLI, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Análises Clínicas do Setor
de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.368, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.005352/2024-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
da servidora MARIA BETÂNIA SILVA
JERÔNIMO,
matrícula Siape
nº 1916746,
ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.369, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.004079/2024-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VINICIUS DOUGLAS DA SILVA
NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1684339, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SOENIA MARIA PACHECO, SIAPE nº 1203456, lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação, no período de 19/03/2024 a 18/03/2025, trânsito incluído, para doutorado,
no(a) Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real/Portugal, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.014828/2021-27)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.391, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2024, DANIELA DA SILVA FEITOSA, Matrícula SIAPE
n° 2453967, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e
Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Vice-Diretor do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 209/2021, de 18/01/2021.
(Processo n° 23076. 022868/2024-24).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.974, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a PAULO CÉSAR RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº
3273421, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com proventos calculados na forma do
artigo 20, parágrafo 2º, inciso II, da referida Emenda. Processo 23078.571485/2023-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.996, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficia da União do dia 13 subsequente, a NOELY
FELIX ELIZEU, matrícula SIAPE nº 0356320, no cargo de Porteiro, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Gerência Administrativa da Escola de
Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.586116/2023-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.997, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELISIANE
DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0356041, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Instituto de
Informática, com proventos integrais. Processo 23078.586420/2023-77.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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