DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 404/PROGEP, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o
que consta nos autos do Processo nº 23204.003842/2024-16, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 1º de abril de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por AGATHA MACAMBIRA MONTE DE LIMA, código de vaga nº
895664, lotado (a) Gabinete da Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.045 - Art. 1°- Conceder pensão a MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO LEMOS
ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° ***30**,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecida em 26 de outubro de
2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor
Nº 1.040 - Art. 1°- Conceder pensão a VERA LUCIA DIAS BATISTA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BATISTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO,
matrícula SIAPE
n°
***51**,
do
quadro de
pessoal
desta
Universidade Federal do Pará, falecida em 09 de janeiro de 2024, com fundamento no
inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC 103/19 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Ensino e Graduação
em Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 349, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.004200/2024-49, resolve:
I. Nomear a servidora PALOMA HOHMANN POIER - 1335880, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Saúde,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Terapia Ocupacional),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 351, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.006044/2024-51, resolve:
I. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO DE MESQUITA BARROS - 1260872,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do
Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Geologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 353, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.009651/2024-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08 de março de 2024, a servidora ELIZABETH DE
ALMEIDA LICKE DA LUZ - 1656083, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca
de Ciências Humanas, FG-01, da Biblioteca Central.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 354, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.016843/2024-35, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAICKON
PAULO DO ROSARIO DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264060, para
Matinhos/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 357, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.009647/2024-12, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora
FABIANE
FUHR
-
1948813,
ocupante
do
cargo
de
Bibliotecária
-
Documentalista, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas/BC, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas, FG-01, da Biblioteca Central,
autorizada pela
Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada
pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 358, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.016847/2024-13, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, ocupante do cargo de Contador, como substituto
eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Assistência
Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 359, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.017124/2024-31, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULO
HENRIQUE PEREIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro/Área - Civil, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981691, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 361, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.014847/2024-89, resolve:
I. Nomear a servidora CLÁUDIA IRENE DE QUADROS - 1028925, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Relações Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 363, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.015794/2024-13, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA
FLÁVIA ANDRADE DE QUEIROZ, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Medicina da Fa m í l i a ,
nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 262055, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 364, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.015795/2024-68, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SHIRLEI
APARECIDA ALEIXO TEDESKO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico(a) em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716639, para Curitiba/PR.
DESPACHOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDREA CARLA DORE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências
Humanas, no período de 23/04/2024 a 27/04/2024 para participar e apresentar trabalho
no X Simpósio Iberoamericano de História da Cartografia, na Universidad de la Republica
Uruguay,
em
Montevidéu/Uruguai,
com
ônus
CAPES/PROEX.
(Processo
nº
23075.008602/2024-12)
CATARINA DE SOUZA MORO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática de
Ensino, Setor de Educação, no período de 29/04/2024 a 09/06/2024, para realizar Estágio
pelo Pós-Doutorado Sanduíche em Educação, na UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PALE R M O,
em PALERMO/ITALIA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.011277/2024-75)
CATARINA PORTINHO NAUIACK, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Prática de
Ensino, Setor de Educação, no período de 24/05/2024 a 03/06/2024, para participar do
Summer School 2024 of the Dhoch3- Programme, na DAAD - Serviço Alemão de
intercâmbio
Acadêmico, em
Bonn/Alemanha,
com
ônus limitado.
(Processo
nº
23075.013747/2024-35)
ELSON FAXINA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Associado, lotado no Departamento de Comunicação Social, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, para participar e
apresentar trabalho no 1º Encontro Internacional sobre Divulgação Científica, Saúde e
Impacto Social, em Madri/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.013495/2024-44)
ENEIDA DESIREE SALGADO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor
de Ciências Jurídicas, no período de 19/05/2024 a 25/05/2024, para Participação em
Banca de Defesa de Doutorado, Palestra em Seminário e Reunião Técnica na Université
Paris I Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº
23075.012111/2024-76)
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