DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600027
27
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.998, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31
subsequente, a CLAUDIA DE QUADROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1205907, no cargo de
Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Setor Financeiro e de Compras da Gerência Administrativa do Instituto de
Informática, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da
referida Emenda. Processo 23078.585113/2023-79.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.025, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BRUCE
BARTHOLOW DUNCAN, matrícula SIAPE nº 0356900, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina,
com proventos integrais. Processo 23078.578625/2023-89.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.034, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ISMAEL
GONCALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0355335, no cargo de Eletricista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa
do Instituto de Informática, com proventos integrais. Processo 23078.500051/2024-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.046, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JORGE
SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0353154, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância
Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com
proventos integrais. Processo 23078.500607/2024-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.053, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31
subsequente, a JADER RIBEIRO AMARO, matrícula SIAPE nº 0357467, no cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo da Faculdade de Agronomia,
com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2°, inciso I, da referida
Emenda, e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de
1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994.Processo 23078.500028/2024-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.064, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ALDO
BOLTEN LUCION, matrícula SIAPE nº 0350998, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com
proventos integrais. Processo 23078.502600/2024-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.017, DE 22 DE MARÇO DE 2024
o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 1616, de 05 de março de 2024, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 1899/2024, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 22 de março de 2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FRANCIELE MANOEL DA SILVA - Vaga SIAPE 273401 - LISTA GERAL
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:
N° 2.018 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ÉMERSON RODRIGUES FRIGO - Vaga SIAPE 277459- LISTA GERAL
N° 2.020 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9
de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- TOMAZ PANCERI MELO - Vaga SIAPE 870033 -LISTA GERAL
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 2.019, DE 22 DE MARÇO DE 2024
o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 1574/2024, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados, em 19 de março de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 277589- LISTA GERAL
MARCELO SOARES MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 2.058 - Designar RENATA SOARES COSTA, Matrícula SIAPE 1934477, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Assessora do Diretor da Divisão de Moradia Estudantil, Código
SRH 1294, código FG-3, UORG 2688, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.522080/2024-37.
N° 2.059 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Administrador - 701001, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES, matrícula SIAPE 3296658 da função
de Assessora do Diretor da Divisão de Moradia Estudantil, Código SRH 1294, Código FG-3,
UORG 2688, para a qual foi designada pela Portaria nº 1824/2023 de 27/03/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2023. Processo nº 23078.522080/2024-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula SIAPE nº 115****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Medicina, no período de 29/03/2024 a 07/04/2024, para participar de Conferência junto ao
Milken Institute School of Public Health (GWSPH), e reuniões com professores do Maternal
and Child Center of Excellence - George Washington University, em Washington DC, EUA,
e para missão de supervisão de estágio junto ao Environmental Medicine and Public Health
Department - Mount Sinai School of Medicine, em Nova York, EUA - com ônus limitado.
(Processo 23079.206104/2024-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, no período
de 27/03/2024 a 11/04/2024, para participar de Audiência com a Presidenta do Banco dos
BRICS, e visitas às Universidades de Xangai, em Xangai, China, e para visitas a
Universidades 
francesas, 
em 
Paris, 
França 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.211074/2024-47)
CASSIA CURAN TURCI
Vice Presidente do Conselho Universitário
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 276, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019331/2023-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM.DE, o(a) servidor(a)
MARCILIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1422419, a partir da data da publicação desta portaria, conforme
Despacho nº 0636/2024-GR-UFRPE, de 19/03/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
1.681/2019-GR, de 17/12/2019, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos encargos de
Responsável Técnico do Laboratório de Informática do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - LI.DE.
GABRIEL RIVAS DE MELO