DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600028
28
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.642, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, parágrafo 1º do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que constado processo nº
23083.026651/2023-57, resolve:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA GABREI n° 106 de 09/01/2024 publicada no
Diário Oficial da União em 10/01/2024, seção 2 página 23 que concedeu o benefício de
pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA na qualidade de esposa do ex-servidor
aposentado JOSINALDO FERREIRA DA SILVA matrícula Siape n° 0984415, falecido em
02.01.2023.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS GABREI DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 1.645 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE PEREIRA CIPOLATTI ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1125852, lotada
no Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, durante o período de
13/04/2024 a 27/04/2024, para participar da Missão científica promovida pela Universitat
Autònoma de Barcelona, que será realizada no Departamento de Engenharia Química,
Biológica e Ambiental da Escola de Engenharia da Universidade Autonoma de Barcelona, na
Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.010087/2024-31
Nº 1.650 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREIA GOMES DA CRUZ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1228854, lotada
no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período
de 08/04/2024 a 16/04/2024, para participar do evento "2024 AERA Anual Meeting
American Educational Research Association", promovido pela American Educational
Research Association, que será realizado na Philadelphia, Pennsylvania, nos EUA, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.012385/2024-66.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 1.659, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, parágrafo 1º do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta do processo nº
23083.015025/2024-16, resolve:
I - Conceder pensão à VICENTINA ALVES DE LIMA ROCHA na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado ALEXANDRINO CANDIDO ROCHA, ocupante do cargo de
auxiliar em administração, matrícula Siape n° 0385491, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 08.03.2024, com fundamento
nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso
VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo
com o Art.18 da Portaria 4645/2022, aplicados os redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019,
com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de março de 2024, o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa
da Universidade
Federal
de
Santa Catarina,
ocupado por
RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 3074336, código de vaga 874847, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014822/2024-14).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ATILA AUGUSTO STOCK DA ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 25 de maio de 2024 à 02 de junho de 2024, para
participar de Escala docente AUGM 2024 em La Plata/Argentina com ônus para Universidad
Nacional de La Plata (Diárias) 25/05/2024 - 01/06/2024; com ônus para UFSM(Passagens)
25/05/2024 - 01/06/2024; (Processo Nº 23081.040048/2024-89).
ALENCAR MACHADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ENSINO, de 27 de abril de 2024 à 07 de maio de 2024, para participar, apresentando
trabalho, de Speeding Up the Simulation Animals Diseases Spread: A Study Case on R and
Python Performance in PDSA-RS Platform em Angers/França com ônus para Projeto FATEC
(Taxa de Inscrição) 27/04/2024 - 07/05/2024; (Processo Nº 23081.039217/2024-38).
FERNANDO
FUMAGALLI, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA INDUSTRIAL, de 10 de junho de 2024 à 06 de dezembro de
2024, para participar de Pesquisador Visitante no Exterior em Dundee/Escócia com ônus
para Wellcome Centre anti-infectives research - University of Dundee (Bolsa) 10/06/2024 -
06/12/2024; com ônus para Wellcome Centre anti-infectives research - University of
Dundee (Passagens) 10/06/2024 - 06/12/2024; (Processo Nº 23081.037212/2024-71).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 704, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.024220/2024-57, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de AMANDA DE
CESARO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 485, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando S/nº - PPGExR 22/03/2024, resolve:
Nº 33-DISPENSAR Marco Antonio Verardi Fialho, Matrícula SIAPE 1327821, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural
do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030, para a qual foi
designado pela Portaria N. 019/CCR, de 26/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 34-DESIGNAR 'Pro tempore" Marcos Botton Piccin, Matrícula SIAPE 2074404, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em
Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030,
para um mandato de um mês.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.157 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 05/04/2024 a 14/04/2024, para participação na I Conferência Mundial da
Década do Oceano, na Espanha, com ônus limitado.
(Processo SEI nº 23089.008135/2024-71).
Nº 1.158 - Conceder o afastamento do país a CARLA GRIGOLETTO DUARTE, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
20/04/2024 a 29/04/2024, para participar na 43rd Annual Conference of the International
Association for Impact Assessment, na Irlanda, com ônus limitado.
(Processo SEI nº 23089.007034/2024-83).
Nº 1.159 - Conceder o afastamento do país a MARIA CÉLIA LEME DA SILVA, Professora
Associada do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 21/04/2024 a
03/05/2024, para participar do 26th ICMI Study e de visita de trabalho à Université de
Limoges, na França, com ônus limitado.
(Processo SEI nº 23089.007971/2024-39).
Nº 1.160 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora
Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
24/04/2024 a 04/05/2024, para participar de pesquisa no Instituto Nacional do Ensino e da
Pesquisa (INEP), na Guiné-Bissau, com ônus limitado.
(Processo SEI nº 23089.006913/2024-98).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.172 - Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO ANTONIO CARETTA, Matrícula SIAPE nº
2894886, Professor Adjunto (C), Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de
04/03/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.006007/2024-93).
Nº 1.173 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDER KOPELMAN, Matrícula SIAPE nº
2344215, Professor Adjunto (A), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a
partir de 06/03/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.006177/2024-78).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 324, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) JOÃO PEDRO ANTUNES DE
PAULO matrícula SIAPE: 1304531, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS no(s) período(s) de 11 a 15 de março de 2024, para Missão Científica, na(s)
cidade(s) de Estocolmo/Suécia, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração
mensal.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
em exercício
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve: