DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 345 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE SAÚDE COLETIVA
e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (BACHARELADO), FG-
01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM/ SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) EMANUELLE HELENA SANTOS COSSOLOSSO, matrícula SIAPE nº 2184907,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 347 - Designar o(a) servidor(a) LUANN WENDEL PEREIRA DE SENA matrícula SIAPE nº
1144240 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SAÚDE COLETIVA e COORDENADOR DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para
o biênio de 2024/2026, a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 349 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1002397, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) KARLIANE MASSARI FONSECA, matrícula SIAPE
Nº 3160457, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de março de 2024, nos termos do art.
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
em exercício
PORTARIA Nº Nº 355, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de Secretário de Apoio Acadêmico-Administrativo
dos Cursos de Graduação, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS
desta Universidade, o(a) servidor(a) DAVID NOGUEIRA SILVA MARZZONI, matrícula SIAPE nº
1294819, ocupante do cargo de Administrador, a partir de 25 de março de 2024.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 588 - Dispensar, GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 3, a partir de 26 de março de 2024.
Nº 590 - Designar ANA CAROLINA LANZA QUEIROZ - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 3,
a partir de 26 de março de 2024.
Nº 592 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 08 de abril de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela
servidora VANESSA FOLLMANN JURGENFELD, matrícula SIAPE nº 2249281, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Nº 596 - Retificar a Portaria nº 262, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19
de fevereiro de 2024, seção 2, página 33, como se segue:
Onde se lê:
nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, MARCELA LAGOAS NETO LOPES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, área de: Ciências da Saúde -
4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica Médica - 4.01.01.00-
2, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 06/04/2022, código
0923925, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni - Minas Gerais. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Leia-se:
nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, MARCELA LAGOAS NETO LOPES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem dedicação exclusiva, área de:
Ciências da Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica
Médica - 4.01.01.00-2, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
06/04/2022, código 0923925, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni -
Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 597 - Extinguir, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1247, de 16 de maio de 2022, publicada
no DOU de 17 de maio de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 151, de 25 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 26, de janeiro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº
1512, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023 e prorrogado por
meio da Portaria nº 21, de 8 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 9 de janeiro de
2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora
do Magistério Superior substituta TAYNARA RIBEIRO PESSÔA.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LIVIA CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 213****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Nefrologia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília, da
Universidade Federal de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 12 a 16 de
abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "World Congress of
Nephrology 2024", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23522.003770/2024-04)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
AEDRA KAPITZKY DIAS, matrícula Siape nº 200****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 10
a 14 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "V Congreso
Panamericano de Enfermedad de Crohn y Colitis Ulcerosa", em Buenos Aires, Argentina.
(Processo nº 23525.004732/2024-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e
tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I, alínea "e" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3
de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36,
que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para
designar o Prof. Carlos Eduardo Ambrósio - USP/Pirassununga como suplente do Colégio de
Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da
Saúde) em substituição ao Prof. Moacir Pasqual - UFLA.
Art. 2º Esta Portaria Minuta entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Enildo Arnaud Pereira da Cunha, SIAPE nº 1701334, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Passagens Aéreas e
Terrestres - DPAT, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação de Serviços
Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de
Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
a contar do dia 06/03/2024, conforme Processo nº 23038.002342/2019-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 70, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada
em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº
23130.000099/2024-45, resolve:
Retificar a Portaria FUNDAJ nº 50, de 4 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 8 de março de 2024, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento
do país do servidor Joanildo Albuquerque Burity.
Onde se lê "23 a 28 de março de 2024",
Leia-se "23 a 29 de março de 2024".
Onde se lê "5 (cinco) diárias",
Leia-se "6 (seis) diárias".
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 503: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor NILTON DE SOUZA CAMPE LO,
matrícula SIAPE N.º 0400755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Tecnologia
- FATEC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito
adquirido a partir de 10.01.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311304 a partir de 01.04.2024.
Nº 506: CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora CLAUDETH DOS SANTOS PINTO
matrícula SIAPE n.º 0400614, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Coordenação Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da
EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o
direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311169 a partir de 01.04.2024.
Nº 507: CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ALBERTO DOS SANTOS
MARQUES, matrícula SIAPE n.º 6337392, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas -ICE, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 40, §
1º, INCISO III, alínea B da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
combinado art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019 publicada no DOU 13/11/2019,
com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 920966 a partir de 01.04.2024.
Nº 509: EXONERAR, a pedido, a partir de 22/03/2024, o servidor TIAGO MUNHOZ DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 3304108, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas/ProGesP, da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga nº 250213.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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