DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANDRÉ NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 18 a 27/4/2024 (incluindo trânsito), para participar
de reunião de organização do II Congresso de Gestão Pública e Saúde (CIGEPS), da
coordenação da Comissão Científica Pré Congresso, participação como palestrante do
Congresso II CIGEPS e reunião de avaliação do II Congresso Internacional de Gestão Pública
e Saúde (CIGEPS), em Braga/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.025270/2024-26.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 628 - Contratar, em caráter temporário, ANANDA DE MESQUITA ARAÚJO, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 13/03/2024 a 01/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 052/2024, Processo nº 23106.012194/2024-99.
Nº 629 - Contratar, em caráter temporário, TIAGO MARTINS DE BRITO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade do Gama, área Engenharia Elétrica, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 18/03/2024 a 26/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
062/2024, 
Processo 
nº
23106.146210/2023-65.
Nº 630 - Contratar, em caráter temporário, ATVALDO FERNANDES RIBEIRO JUNIOR, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período
de 20/03/2024 a 28/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 066/2024, Processo nº 23106.019112/2024-37.
Nº 631 - Contratar, em caráter temporário, VINÍCIUS SOARES ABREU, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literaturas, área Línguas Estrangeiras Modernas, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 15/03/2024 a 01/03/2025, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
047/2024, Processo nº 23106.003807/2024-05.
Nº 632 - Contratar, em caráter temporário, SAULO SILVA MOREIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Cênicas, área Artes Cênicas, em regime de 40X horas semanais,
pelo período de 15/03/2024 a 31/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
060/2024, 
Processo 
nº
23106.145234/2023-05.
Nº 634 - Contratar, em caráter temporário, VALÉRIO AYMORÉ MARTINS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Engenharia Elétrica, área Teleinformática, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 20/03/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 064/2024, Processo nº
23106.016943/2024-57.
Nº 635 - Contratar, em caráter temporário, JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade
de Agronomia e Medicina Veterinária , área Ciência do Solo e Sensoriamento Remoto, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/12/2024 a 18/03/2024, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
058/2024, Processo nº 23106.021631/2024-65.
Nº 636 - Contratar, em caráter temporário, THAÍS STEPHANNIE FREITAS SILVA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Língua Inglesa, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 15/03/2024 a 17/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 061/2024, Processo nº
23106.072194/2023-67.
Nº 637 - Contratar, em caráter temporário, SAMYRA MARA COELHO CAXITO, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Ceilândia, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 20/03/2024
a 30/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 065/2024, Processo nº 23106.024086/2024-69.
Nº 638 - Prorrogar até 17/02/2025 o contrato de MARIANA FERREIRA LOPES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, Processo Eletrônico nº
23106.038341/2023-70.
Nº 639 - Prorrogar até 12/04/2025 o contrato de GABRIEL PERRONE VIANNA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, Processo Eletrônico nº
23106.040708/2023-15.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 291 - Dispensar o servidor RODRIGO MULLER CAMATTA, SIAPE 1875419, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Informação Institucional da PROPLADI, código FG-5, a
contar de 1º de abril de 2024.
Nº 292 - Designar o servidor IVAN BAYCER JUNIOR, SIAPE 1321444, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Informação Institucional da PROPLADI, código FG-5, a
contar de 1º de abril de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DANIEL DE
MORAES PROFIRIO, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto
do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192,
de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico
de Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
903085, decorrente da exoneração a pedido de Lucas Piccagli Lice, por meio da Portaria nº
169, de 21/02/2024, DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, página 40.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.057, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026937/2023-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO RAIMUNDO SOUZA DO NASCIMENTO,
Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2047468, da
função de Chefe do Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com fundamento no
art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.058, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007650/2024-
79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS HENRIQUE MOREIRA LIMA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1055077, da
função de Coordenador do Curso de Física - ABI, Símbolo FUC-001, e o servidor TIAGO DE JESUS
SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1358930, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.059, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007650/2024-
79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO DE JESUS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1358930, para responder
pela Coordenação do Curso de Física - ABI, Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS HENRIQUE
MOREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 1055077, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, pelo
biênio 2024/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA