DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.008658/2024-53, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 177/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 57,
de 22/03/2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
MARLOS LOPES DA COSTA, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em
Administração, em razão de desistência do candidato.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 177 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÂO, classe C, padrão 406, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo servidor WESLEY ORTIZ FERNANDES, matrícula Siape nº
2327400, lotado na Supervisão de Infraestrutura de TI-SITI/SETEC, campus de Cuiabá. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de março de 2024.
(Processo nº 23108.018978/2024-19).
Nº 178 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, classe E,
padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a)
LAYLA CARRIJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3286444, lotado(a) na Coordenação de
Manutenção e Obras - PROA da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, Campus de
Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 9 de abril de 2024.
(Processo nº 23108.019972/2024-51).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 309-RTR/UFMS, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009465/2024-49, resolve:
Autorizar o afastamento de JÉSSICA DA SILVA MILITÃO, Assistente em
Administração, lotada na Secretaria de Relações Internacionais da Agência de
Internacionalização e de Inovação, para participar da 35ª Plenária de Reitores da Rede
Zicosur Universitário, em Salta, Argentina, pelo período de 2 a 6 de abril de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 311-RTR/UFMS, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031629/2023-33, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, CLAUDIA CRISTINA MELO PAIM da Função
Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Artes,
Letras e Comunicação.
2. Designar, a contar desta data, JULIANA ALVES MOREIRA DIAS para exercer a
Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de
Artes, Letras e Comunicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.025386/2023-34;
resolve:
Nº 503 - AUTORIZAR o afastamento do país, do(a) servidor(o) RENATO JOSE DA COSTA, SIAPE
18118860, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, de 30/03/2024 a
30/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, para Pesquisa in loco para
pós-doutorado, Programa de Pós-Graduação em Economia Política Mundial na UNIVERSITE DE
TUNIS EL MANAR, Institut Supérieur des Sciences Humaines de Tunis, na cidade de Tunis e
outras, na Tunísia.
Processo nº 23100.002438/2024-85; resolve:
Nº 504 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 12/04/2024 a 21/04/2024, do servidor ÍTALO GOMES GON Ç A LV ES ,
SIAPE - 2047723, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para o evento EGU
General Assembly 2024, na instituição European Geosciences Union, Programa: General
Assembly 2024, em Viena, Áustria.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.038/UFPEL, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009348/2024-04,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDA COUTO PLACIDO NUNES, para o
cargo de Nutricionista/Habilitação: Clínica, Nível/Padrão E-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edital de
Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, em vaga decorrente de
redistribuição de Fernanda Pons Madruga, código de vaga 698376.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 451 - Exonerar ALBERTO DIAS FIGUEIRÊDO FILHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 3014006, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretor Administrativo/PRAD, a partir desta data.
Nº 452 - Nomear LÍBIA MAFRA BENVINDO DE MIRANDA, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 1531298,
para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretora Administrativa/PRAD, a partir desta data.
Nº 453 - Exonerar, a pedido, LEOMÁ ALBUQUERQUE MATOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1731064, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de Administração Acadêmica
- DAA/PREG, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.013867/2024-62)
Nº 454 - Nomear REGINA LUCIA TAJRA TORRES, matrícula SIAPE n.º 422932, para exercer o Cargo
de Direção, CD-3, de Diretora de Administração Acadêmica - DAA/PREG, a partir desta data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 663 - Nomear, em caráter efetivo, DEISE MARIA VOTTO SILVA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022,
homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 832062, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 664 - Nomear, em caráter efetivo, CINDY MARQUES ASSUMPÇAO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 318438, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 665 - Nomear, em caráter efetivo, PAULO THOMAZ, em virtude de habilitação em
concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022,
homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 744492, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 666 - Nomear, em caráter efetivo, LAIS ALVES DA CRUZ, em virtude de habilitação em
concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022,
homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 902564, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 296/GR/UNIR, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto
da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/GR/UNIR, de 30/03/2022, publicado no DOU nº 62, de 31/03/2022, seção 3, página 78; edital de
homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, seção 3, página 179 e 180, o seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Libras/ Letras
Auxiliar - A
DE
0856929
2º Nathali Fernanda Machado Silva
Porto Velho
23118.001766/2024-75
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1402996, de 25 de março de 2024, resolve:
Nº 507 - RETIFICAR a Portaria nº 429, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de março de 2024, seção 2, página 42 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de
março de 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) para exercer a função de Assessora no Núcleo de Saúde Mental da
Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil,
(...)
Leia-se: (...) para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão
de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento da Universidade Federal do
Pampa, (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO