DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 298/GR/UNIR, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.002651/2024-06; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor ALDENOR JOSÉ NEVES, matrícula SIAPE nº 0396629, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências
Econômicas, Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0307421, com fundamento legal
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 16/2024-
PPGL, resolve:
Nº 176 Dispensar, a partir do dia 01/04/2024, o Professor PAULO JEFERSON PILA R A R AU J O,
matrícula SIAPE n° 2257142, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Letras-PPGL da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001),designado pela portaria nº
529/2023/GR de 23/10/2023, publicada no DOU em26/10/2023, seção 2, página nº 35.
Nº 177 Designar, a partir do dia 01/04/2024, a Professora VERÔNICA PRUDENTE COSTA ,
matrícula SIAPE n° 1579029, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Letras-PPGL da Universidade Federal de Roraima, (FUC001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 11/2024-
CRI, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI
SILVA, matrícula SIAPE n° 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações
Intemacionais/CCH, para participar do evento "Encontro da Latin American Studies
Association (LASA)", cujo título é "LASA2024: Reacción y resistencia: Imaginarfuturos
posibles en las Américas", a ser realizado na cidade colombiana de Bogotá entre os dias
10/06/2024 a 16/06/2024, com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legaise estatutárias, resolve:
Nº 184 Art. 1º Nomear o Sr. JHONATHAN MARTINS DA COSTA, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital nº 211/2021-PROGESP de 10 de dezembro de
2021,publicado no D.O.U em 13 de dezembro de 2021, retificado pelo Edital nº 219/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de
2021,homologado pelo Edital nº 126/2022-PROGESP, de 22 de junho de 2022, publicado
no D.O.U. em 23 de junho de 2022, , prorrogado pelo Edital nº 153/2023-PROGESP, de
12 de junho de2023, publicado no D.O.U. em 23 de junho de 2023, retificado pelo Edital
nº 19/2023, de16/08/2023, publicado no D.O.U em 24/01/2024, para exercer o cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
com o título de Graduação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em
regime de dedicação exclusiva, na área Pedagogia com formação específica na Educação
Especial , sob o código devaga nº 634320, com lotação no Colégio de Aplicação, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 185 Art. 1º Nomear a Sra JULIANA SILVEIRA MARCONDES, candidata aprovada em
Concurso Público, objeto do Edital nº 211/2021-PROGESP de 10 de dezembro de2021,
publicado no D.O.U em 13 de dezembro de 2021, retificado pelo Edital nº219/2021-
PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021,
homologado pelo Edital nº 126/2022-PROGESP, de 22 de junho de 2022, publicado no
D.O.U. em 23 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº153/2023-PROGESP, de 12 de
junho de 2023, publicado no D.O.U. em 23 de junho de 2023, retificado pelo Edital nº
19/2023, de 16/08/2023, publicado no D.O.U em24/01/2024, para exercer o cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
com o título de Graduação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em
regime de dedicação exclusiva, na área Pedagogia, sob o código de vaga nº 719185, com
lotação no Colégio de Aplicação, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 186 Art. 1º Nomear LUISA PEREIRA DA ROCHA GIANNINI FIGUEIRA, candidato
aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto
de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023
PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital
218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto
2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023,publicado no D.O.U. em 24 de
agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20
de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21de dezembro de 2023, para exercer Cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor,
na área: Relações Internacionais, Subárea: Teoria das Relações Internacionais, carga
horária de 40hsemanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na CRI, sob o código de
vaga nº719206
do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade
Federal de
Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 187 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990,JULIANA KAROLINE
DANTAS ROCHA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023,publicado no D.O.U. em 26 de
setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, código de vaga n°865720.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 188 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, RONALDO DE SOUSA
SANTOS, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
nº236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de
setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, código de vaga n° 299943.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 189 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, TIAGO HENRIQUE
FONTENELE DE ALMEIDA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado
pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023,publicado no D.O.U. em 26
de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°865949.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 190 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, VINICIUS VIAMONTE
DOS SANTOS, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº
236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em26 de setembro
de 2023, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, código de vaga n°865760.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 442, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
GUILHERME DE FIGUEIREDO FURTADO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de
13/04/2024 a 20/04/2024, para participar e apresentar trabalho na 19th Food Colloids
Conference, em Tessalônica, Grécia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.006283/2024-17).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.597, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e:
Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em
13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019,publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta no Processo n.º 23113.009174/2023-61/UFS;
Considerando o que consta no Processo nº. 23113.035338/2023-13/UFS;
Considerando a Portaria nº. 546/2023/GR/UFS, de 20 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 546, de 20 de abril de 2023, que
aposentou, com proventos proporcionais, o servidor OTAVIO LUIZ CABRAL FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 287236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado no Departamento de Artes Visuais e Design, em
regime de Dedicação Exclusiva,
onde se lê: "na proporção de 64% (sessenta e quatro por cento) da média
aritmética simples das remunerações de contribuição",
leia-se: "na proporção de 84% (oitenta e quatro por cento) da média aritmética
simples das remunerações de contribuição", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 304, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007783/2024-66, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor MÁRCIO DA COSTA PEREIRA,
Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2016070, lotado no Departamento de Arquitetura
e Urbanismo do Campus de Laranjeiras, para participar de oficinas no evento "Vamos Falar de
Usina Termelétrica", do Projeto Cultural Centro Bahia, na cidade de Regla, Cuba, pelo período
de 26/03/2024 a 02/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 363, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3288498, da função de Coordenador de Curso
Bacharelado em Direito, do Campus de Arraias, função gratificada (FG-01). Dados no
processo nº 23101.001271/2024-25.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de fevereiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 364, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EMERSON ERIVAN DE ARAÚJO RAMOS, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1374610, para exercer a função de
Coordenador de Curso Bacharelado em Direito, do Campus de Arraias, função gratificada
(FG-01). Dados no processo nº 23101.001271/2024-25.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO