DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 797, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF nº ***.106.817-**, para exercer o
encargo de Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 798, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI, CPF nº ***.649.056-**, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Quinta Turma Extraordinária da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 799, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA, CPF nº ***.936.578-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Extraordinária da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 800, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS, CPF nº ***.496.298-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Quinta Turma Extraordinária da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 801, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, DANIEL MORENO CASTILLO, CPF nº ***.619.205-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 802, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U
de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, FLAVIA SALES CAMPOS VALE, CPF nº ***.277.996-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Quarta Turma Extraordinária da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 803, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, LUDMILA DE MELO SOUZA, CPF nº ***.988.286-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Extraordinária da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 804, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1454269, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária
da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 805, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, WEBER ALLAK DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1257312, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Extraordinária da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 806, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, ANTONIO SAVIO NASTURELES, matrícula SIAPE nº 1368048, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 807, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar MARCELO ENK DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1227805, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Quarta Turma Extraordinária da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 808, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, MARIO SERGIO MARTINEZ PICCINI, matrícula SIAPE nº 1031082, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária
da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 809, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar FABIO KIRZNER EJCHEL, matrícula SIAPE nº 1143166, para exercer o mandato
de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2031238, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Quarta Turma Extraordinária da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 811, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar BERNARDO COSTA PRATES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1239570, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Quarta Turma Extraordinária da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 812, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio
de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22
de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0989036, para exercer
o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Quarta Turma Extraordinária da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX