DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 365, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear Ariel Guido Coelho, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 2ª colocação, ampla
concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins objeto
do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETMEBRO DE 2023, para o cargo de Engenheiro - Área:
Civil, Classe E, Nível I, proveniente da vacância publicada pelo portaria de nº 1267 de 20 de
setembro de 2023.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 366, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO BEZERRA DE ANDRADE, Secretário
Executivo, matrícula SIAPE nº 2172143, da função de Chefe do Setor de Contratos, do
Campus
de
Porto
Nacional,
função
gratificada
(FG-05). Dados
no
processo nº
23101.001931/2024-78.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 367, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CARLOS MENDES ROSA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2227708, lotado na Coordenação do
Curso de Psicologia, Campus de Miracema, para participar como palestrante no Congresso
Internacional de Envelhecimento (AGEING CONGRESS 2024), em Lisboa (Portugal), e no
Congresso de Direitos Humanos da Universidade Wutivi (Moçambique), pelo período de
13 (treze) dias, a contar de 11 de maio de 2024 a 23 de maio de 2024. Dados no processo
nº 23101.005427/2023-66.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 617/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.010805/2024-10, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SILEIDE DIAS DAS NEVES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1556538, SIAPECAD nº 01320186, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr.
Washington Antônio de Barros , no cargo de Chefe do Setor de Administração do Hospital
de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São
Francisco - HU/Univasf (GF0026), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº
12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 201 - autorizar o afastamento, do País, de ÂNGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas
11947-4/UFV e 2193899-0/Siape, no período de 21 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à Cátedra de Estudos Sefarditas Alberto Benveniste, na
Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904087/2024-90)
Nº 202 - autorizar o afastamento, do País, de JACKSON MIRELLYS AZEVEDO SOUZA, matrículas
13028-1/UFV e 3218101-1/Siape, no período de 6 a 13 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica de acompanhamento do manejo de florescimento da lichieira, em
Nelspruit, África do Sul, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904325/2024-67)
Nº 204 - autorizar o afastamento, do País, de WELLINGTON SOUTO RIBEIRO, matrículas
13032-X/UFV e 3220101-2/Siape, no período de 6 a 13 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica de acompanhamento do manejo de florescimento da lichieira, em
Nelspruit, África do Sul, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904338/2024-36)
Nº 205 - autorizar o afastamento, do País, de MARCELO MOREIRA DA COSTA, matrículas
12948-8/UFV e 1170281-1/Siape, no período de 15 a 19 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar consultoria especializada no âmbito de parceria com a Arauco Celulose
do Brasil, em New York, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903686/2024-96)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AU T O R I Z A o a f a s t a m e n t o d o p a í s d o s e r v i d o r :
Marcel Mano, Professor do Magistério Superior, no período de 20/05/2024 a
31/05/2024, trânsito incluso, para colaboração técnica no Centro de Estudios de Postgrado
"Lev Vigotsky", na cidade Tlaxiaco, México, com ônus ao Instituto de Ciências Sociais e à
CAPES. Processo: 23117.019320/2024-15.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Adriano de Oliveira Andrade, Professor do Magistério Superior, no período de
30/10/2024 a 22/11/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho
na Universidade de Lorraine, no âmbito do programa CAPES/Cofecub, na cidade de Metz,
França, com ônus à CAPES e ao CNPq. Processo: 23117.014225/2024-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.838 - Art. 1º Designar Ana Rúbia Muniz dos Santos Pereira, Matrícula SIAPE Nº
1680137, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Secretaria Geral da Diretoria do
Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FG-4), a partir de 26 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1141/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2020, Edição 248, Seção 2, página 32.
Nº 1.841 - Art. 1º Designar Luís Augusto Mesquita, Matrícula SIAPE Nº 1974400, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de História (FG-6), a
partir de 26 de março de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 789, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº
15169.000058/2024-93, resolve:
Dispensar, DIOGO CRISTIAN DENNY, matrícula SIAPE nº 1538915, do encargo de
Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 790, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº
15169.000058/2024-93, resolve:
Art.1º Designar DIOGO CRISTIAN DENNY, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPE nº 1538915, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento,
código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 791, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.001478/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar, WESLEI JOSE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1110156, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Planejamento, Controle e Modernização, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 794, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF nº ***.106.817-**, para exercer
o encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 796, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF nº ***.106.817-**, para exercer
o encargo de Vice-Presidente da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
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