DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600036
36
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 116, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.063889/2024-94,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE
CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, Código FCE 1.05.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PPE DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.208839/2024-44, resolve:
Nº 14 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ITANIMA BARONI, matrícula
Siapecad nº 1292424, do encargo de substituto eventual do Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.
Nº 15 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ITANIMA BARONI, matrícula
Siapecad nº 1292424, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe
de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.
SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 825, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo SEI nº 12177.100143/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO BOAVENTURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1496184, e
RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO, matrícula SIAPE nº 3328568, para nesta ordem, e
sucessivamente, substituírem o Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Política
Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/MF nº 737, de 28 de abril de 2023,
publicada no D.O.U. de 03 de maio de 2023, Seção 2, p. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Diretor da
Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 18 de abril de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, para participar da Mesa-redonda Mobilising Finance for the Net Zero Transition,
da BloombergNEF (BNEF) New York Summit e de rodada de reuniões com participantes de
mercado americanos do segmento financeiro e de criptoativos/tokenização, que serão
realizadas em Nova Iorque, EUA. (Processo SUPER CVM no. 19957.002099/2024-99)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.228, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado FRANCISCO ALEX AMARAL DA
SILVA, matrícula nº 08***6-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.229, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada PATRICIA AGOSTINHO
STARLING SOARES, matrícula nº 12***2-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa
Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Gerente da Seção de Projetos Artísticos,
MILLIE BRITTO DE OLIVEIRA DELORME AZEVEDO, da Analista de Produção/Projetista de
Valores da Seção de Projetos Artísticos, MARISE FERREIRA DA SILVA, do Analista de
Produção/Projetista de Valores da Seção de Projetos Artísticos, JOSÉ CARLOS BRAGA
CABRAL DE MENEZES, do Engenheiro Químico Seção de Projeto de Produtos, Perícia e
Matérias-Primas, IVO STRADA DE OLIVEIRA NETO e da Técnica Especializada da Seção de
Fabricação de Matrizes, CRISTINA ARAÚJO DA SILVA, no período de 14 a 20 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento PRÉ-EQUINOX 2024, que será
realizado na cidade de Lausanne, Suíça. (Processo nº 18750.000540/2024-51).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 18 MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KELLY TATIANE MARTINS QUIRINO, Assessora II UE e
IGOR CHAGAS SILVA, Gerente de Relacionamento UN, no período de 01 a 08 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participarem em congresso promovido pela BRASA, sobre a atuação do
Banco do Brasil no desenvolvimento científico e social, a realizar-se na cidade de San
Diego/CA, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização afastamento do país da servidora CRISTINA KIOMI
MORI, Secretária-Executiva deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
abril de 2024, Seção 2, pág. 35,
onde se lê: no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
leia-se: no período de 14 a 17 de abril de 2024, incluindo o trânsito.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.401, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000655/2024-
55, resolve:
Art. 1º Designar NEILA RIOS ALMEIDA FAIR, matrícula SIAPE nº 1043600, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas Educacionais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.000916/2024-01, resolve:
Art. 1º. Designar Thayron Rodrigues Rangel, matrícula SIAPE 1215391, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Intermediário
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.254, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.005537/2024-72, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1799223, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO