DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 73
ROSILENE 
CARNEIRO
ALBUQUERQUE
05502.059115/2015-68
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI,
Tabela 
II
(Empregos 
de
Nível
Intermediário), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
C LT
Regente 
de
Ensino 
I 
- 
40
horas
Intermediário
A
I
. 74
SEBASTIAO CAMELO DE
M E LO
05502.060260/2015-91
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 75
SEBASTIÃO 
DOUGLAS
PORTELLA
05502.063738/2015-35
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 76
SEBASTIAO 
LOPES
FERREIRA
05502.003648/2015-95
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 77
SEVERINO NASCIMENTO
DOS SANTOS
05502.059720/2015-39
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice 
de
Mecânica
Auxiliar
Especial
I
. 78
SILENE 
OLIVEIRA 
DE
A R AU J O
05502.005202/2015-03
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Telefonista
Auxiliar
Especial
I
. 79
SONARA 
DE
SALES
VIEIRA
05502.059033/2015-13
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI,
Tabela 
II
(Empregos 
de
Nível
Intermediário), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
C LT
Regente 
de
Ensino 
I 
- 
40
horas
Intermediário
A
I
. 80
SUENY 
TENENTE
DOS
SANTOS
05502.004816/2015-60
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI,
Tabela 
II
(Empregos 
de
Nível
Intermediário), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
IV
. 81
TEULIDES 
BRAGA 
DE
MORAES MAGALHÃES
05502.003745/2015-88
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
de
Enfermagem
Auxiliar
Especial
I
. 82
VALDECY 
GOMES 
DA
S I LV A
05502.004817/2015-12
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 83
VALDIR 
JOAO 
DE
OLIVEIRA
05502.003549/2015-11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 84
VERA 
ANDRADE
MOREIRA
05502.064211/2015-28
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
II
. 85
VERA LÚCIA ANDRADE DA
FO N S EC A
05502.063921/2015-31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI,
Tabela 
II
(Empregos 
de
Nível
Intermediário), bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
C LT
Técnico Bancário
Intermediário
B
I
. 86
VILMA 
APARECIDA
JUSTINO DA SILVA
05502.004648/2018-55
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 87
WANIA SANDRA BEZERRA
DE BRITO
05502.061277/2015-66
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Fa r m a c ê u t i c o
Superior
A
I
. 88
ZUMIRA 
FRANCO 
DE
SOUZA
05502.002259/2015-42
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar),
bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALZEMIR ALVES DOS REIS 05502.005337/2015-61
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR 1
-
-
-
. 2
DEUZENI FERNANDES DA
S I LV A
05502.001495/2015-41
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR 1
-
-
-
. 3
EDFRANK SILVA ROCHA
05502.003066/2015-17
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR 1
-
-
-
. 4
FREDERICO 
FERREIRA
GOIS
05502.004637/2015-22
Parágrafo único do art. 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo
com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR 1
-
-
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