DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 5
ELDA COELHO XAVIER DE ARAGÃO
05502.060187/2015-58
EC 98/2017
. 6
ERICA SBALQUIERO NOETZOLD
04093.016717/2013-65
EC 60/2009
. 7
EUNICE CORREA DOS SANTOS
05504.003809/2015-21
EC 98/2017
. 8
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA
05504.003812/2015-44
EC 98/2017
. 9
JORGE FERREIRA FIGUEIREDO
05504.023571/2018-01
EC 98/2017
. 10
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PICANÇO FILHO
05504.022350/2018-15
EC 98/2017
. 11
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
05502.061738/2015-09
EC 98/2017
. 12
LUCINDA ESTEVAM RICHIL
05502.004382/2015-06
EC 98/2017
. 13
LUIZA ROSA MAIA BARROS
05504.018045/2018-11
EC 98/2017
. 14
MANOEL JORGE DA CONCEICAO DAS MERCES
05504.003005/2015-21
EC 98/2017
. 15
MARIA JOSÉ SILVA DE DEUS
05504.017163/2018-10
EC 98/2017
. 16
NESCY SIXTO SANTOS AMARAL
05504.010448/2018-11
EC 98/2017
. 17
NILTON FRANCISCO DE SOUSA
05502.064793/2015-42
EC 98/2017
. 18
NIUCEIA FERNANDES DE SOUZA
05504.007053/2018-31
EC 98/2017
. 19
ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO
05504.020748/2018-17
EC 98/2017
. 20
RUBERLANDE SANTOS DA LUZ
05502.060135/2015-81
EC 98/2017
ANEXO II - EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ
EMPREGADOS PÚBLICOS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
E M P R EG O
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
JORGE 
FERREIRA
FIGUEIREDO
05504.023571/2018-
01
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AU X I L I A R
OPERACIONAL 
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 2
JOSE RAIMUNDO DE
SOUZA 
PICANÇO
FILHO
05504.022350/2018-
15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
M OT O R I S T A
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 3
LUIZA 
ROSA
MAIA
BA R R O S
05504.018045/2018-
11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
PROFESSORA 
40
HORAS
SUPERIOR
A
I
. 4
MARIA JOSÉ SILVA DE
DEUS
05504.017163/2018-
10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
AGENTE SANITÁRIO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 5
NESCY SIXTO SANTOS
AMARAL
05504.010448/2018-
11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
T E L E FO N I S T A
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 6
ROSIANE 
CRISTINA
BARBOSA AFONSO
05504.020748/2018-
17
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
PROFESSORA 
40
HORAS
SUPERIOR
A
I
CARGOS DO PCC-EXT
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
MANOEL JORGE
DA
CONCEICAO 
DAS
M E R C ES
05504.003005/2015-
21
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O AGENTE DE LIMPEZA E
CO N S E R V AÇ ÃO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 2
NIUCEIA FERNANDES
DE SOUZA
05504.007053/2018-
31
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O DAT I LÓ G R A FO
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ANA 
MARIA 
DE
P AU L A
05504.014135/2018-
32
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela
"a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016
ES T AT U T Á R I O ANALISTA 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
SUPERIOR
A
III
. 2
CLEUDENIRA TEIXEIRA
MONTEIRO
05504.003798/2015-
89
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela
"c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016
ES T AT U T Á R I O TÉCNICO 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 3
EUNICE CORREA DOS
SANTOS
05504.003809/2015-
21
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela
"c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016
ES T AT U T Á R I O TÉCNICO 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
INTERMEDIÁRIO
A
I
. 4
FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA COSTA
05504.003812/2015-
44
Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela
"a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016
ES T AT U T Á R I O ANALISTA 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO
SUPERIOR
A
I
ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA
CARGOS DE MAGISTÉRIO DE EFETIVO
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ERICA 
SBALQUIERO
NOETZOLD
04093.016717/2013-
65
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a',
Tabela III.
ES T AT U T Á R I O PROFESSORA 
40
HORAS
SUPERIOR
D IV
4
CARGOS DO PCC-EXT
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NIVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
DURVALINA FERREIRA
DE ASSIS
04093.015449/2013-
64
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O AUXILIAR 
DE
SERVIÇOS GERAIS
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. Q U A N T I DA D E
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
E M P R EG O
CLASSE
. 1
ANGELA 
MARIA 
RAMOS
M AC I E L
03125.002173/2015-30 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes
do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
ES T AT U T Á R I O
AGENTE DE POLÍCIA
TERCEIRA