DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08206.000490/2024-25; resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal LEONARDO GARCIA GRECO, matrícula PF nº 16.109,
da função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08410.000800/2024-96; resolve:
Nº 204 Dispensar o Delegado de Polícia Federal RONILDO REBELO LAGES DA SILVEIRA ,
matrícula PF nº 19.237, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
Nº 205 Designar o Delegado de Polícia Federal RONILDO REBELO LAGES DA SILVEIRA ,
matrícula PF nº 19.237, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 207, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.011281/2024-82; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER, matrícula
PF nº 17.719, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 87, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.008567/2024-65, autoriza:
Que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E
SILVA JUNIOR e o Papiloscopista Policial Federal CARLOS EDUARDO MOREIRA DA S I LV A
CAMPOS, para participarem da"2024 Board Candidates Meetingof the Global Public
Security Cooperation Forum", a ocorrer em Shangai/China no período de 08 a 12 de abril
de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 883, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1068637-68.2021.4.01.3400, e o que consta no Processo SEI nº 08200.017589/2021-73,
resolve:
Nomear PAULO VITOR QUINTAO GOMES para exercer o cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº
2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores,
em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante
conclusão do LXI Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo
com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 0080574.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 855, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000798/2024-55;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RONALDO MARCELO PRADO DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 15.860, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001112/2024-71;
resolve:
Nº 872 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE SOARES CARDOSO, matrícula PF nº
16.352, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
Nº 873 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES SOBREIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº
10.606, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.001690/2024-61;
resolve:
Nº 878 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ALEXANDRE SALGADO JUNQUEIRA, matrícula
PF
nº 19.693,
da
função de
Chefe
do
Setor de
Administração
e Logística
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 879 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ANA CAROLINA CARVALHO CAETANO, matrícula
PF nº 17.614, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000885/2024-31;
resolve:
Nº 880 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABIO COSTA TENORIO DE BRITTO,
matrícula PF nº 13.475, da função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Maranhão, código FCE 1.01.
Nº 881 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GIANPAOLO LUCHETI FASANELLA, matrícula PF
nº 21.457, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.000500/2024-31;
resolve:
Nº 891 DISPENSAR o Perito Criminal Federal DEVAIR ALOISIO, matrícula PF nº 15.383, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de
Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
Nº 892 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ETIENNE JACINTHO DE ALMEIDA, matrícula PF
nº 17.657, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-
Científico da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 895, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001870/2024-94;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OSMAR JOSE GUERRA JUNIOR,
matrícula PF nº 21.550, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir de 13/03/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 897, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08462.000018/2024-
61, resolve:
EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal, a partir de 19 de janeiro
de 2024, o servidor BRUNO SABADINI VICENTE, matrículas PF nº 21392 e SIAPE nº 3155539,
lotado e em exercício no SIP/SR/PF/RJ, de acordo com o artigo 34, caput, da Lei 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001464/2024-17;
resolve:
Nº 905 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO DELFINO DE CASTRO NETO,
matrícula PF nº 11.210, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02, a partir de 28/09/2023.
Nº 906 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CESAR DE FREITAS XAVIER, matrícula PF nº
11.360, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 909, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08458.000233/2024-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a SÉRGIO REIS DE PAULA, matrículas PF nº 745 e SIAPE nº 179249, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI