DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Gestor Financeiro
a) Titular: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68
b) Substituto: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA - CPF 351.XXX.XXX-20
III - Conformista de Registro de Gestão
a) Titular: FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA - CPF 882.XXX.XXX-63
b) Substituto: MARIA CRISTINA DE MELO RAMOS COSTA - CPF 493.XXX.XXX-68
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da
Unidade Gestora - UG: 200270:
I - Ordenador de Despesas
a) Titular: LEONARDO DAVID DA SILVA LUIZ, CPF: ***577-598**;
b) Substituto: THAIS ALVES MEDEIROS, CPF: ***.059.531-**.
II - Gestor Financeiro
a) Titular: PATRICIA CARLA DE SALES, CPF: ***.247.372**;
b) Substituto: EDIMAN MARIA LOPES PINTO, CPF: ***.545.351-**.
III - Conformista de Registro de Gestão
a) Titular: HILARIO BOTELHO FALCAO, CPF: ***.651.001-**;
b) Substituto: EMILENE COELHO DE MORAIS HOLLANDA, CPF: ***.076.861-
**.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.200741/2024-83, resolve:
Nomear, DEJANY CRISTINA PEREIRA SCHRADER, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE Nº 387, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o art. 105, inciso I, da Lei nº
13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no processo nº
03626.000446/2023-70, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELY MENDONÇA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 1556651, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE pelo período de três anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº PR-388, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo art. 29,
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no art. 93,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22, da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME,
de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº
03604.000174/2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RAFAEL LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE
1366710, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demarcação, código
FCE 1.13, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Fundação IBGE ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 121, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, e tendo em vista o Decreto de Estrutura Regimental nº 11.354, de 1º de janeiro
de 2023, Edição Especial, Seção 1, Página 240, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticarem
atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos, bem como atuarem
como responsáveis pela indicação para inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar
Não Processados a Liquidar/em Liquidação, a cargo da Unidade Gestora 110681 -
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários:
I - Alcides de Oliveira Costa: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Titular;
II -Glauber Carvalho Cruz: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Substituto.
Parágrafo único. A delegação a que se refere o caput fica limitada à prática dos
atos de gestão orçamentária e financeira referentes aos recursos destinados às categorias
econômicas relacionadas às despesas de investimentos e de custeio pertinentes a área
finalística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 106, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do
Rio de Janeiro, LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS CARNEIRO (suplente), representante da
classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de
Janeiro - SINDOPERJ.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS CARNEIRO
(titular), CPF nº 781***.***-68 e ROBERTO LOPES DOS SANTOS (suplente), CPF nº
012***.***-05, representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos
Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
ALESSANDRO GONÇALVES ADINOLFI, matrícula SIAPE nº 1586946, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, e HOMERO MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1659323,
ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de realizarem atividade de validação
da modificação da aeronave GVI Block 3 da Gulfstream Aerospace Corporation, em
Savannah - Georgia - Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002218/2024-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.018808/2024-63, resolve:
DESIGNAR CAMILA TELES SILVA, matrícula SIAPE nº 1633528, para exercer o
encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo
- 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a)
simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.020100/2024-72, resolve:
DESIGNAR ANA CRISTINA ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1579790, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Licitações e Contratos, código CGE IV, da Gerência de Gestão Estratégica de
Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.019842/2024-55, resolve:
DESIGNAR VIVIANE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1579667, para exercer o
encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Gestão
Estratégica de Recursos, código CGE III, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.019842/2024-55, resolve:
DESIGNAR TULIO CAMARGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1737160, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Gestão Estratégica de Recursos, código CGE III, da Superintendência de Administração e
Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo
de substituto eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.010543/2024-66, resolve: