DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2023, ANDRE LUIZ BARROS DE BRITO,
matrícula SIAPE n. 1168403, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de março de 2024, NATALIA PEREIRA DE
CASTRO, matrícula SIAPE n. 3301706, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HELIZ MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE n. 3371894, para o
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FERNANDO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1698883, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da
Auditoria Interna, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DEBORA CRISTINA PARGA TORRES LAGE, matrícula SIAPE n. 1585359, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada,
deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n. 1553155, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral da Matéria
Ambiental, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor MARCELO BRITO MOUSSALLEM DE
ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 1246435, lotado
na Coordenação de Monitoramento do Uso da Fauna - Cofap/CGFau/DBFlo, no período de
08/04/2024 a 26/04/2024, para Participação em Curso de Formação para o cargo de
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo
20, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20
(Processo nº 02001.008385/2024-54).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 21 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Nº 967 - Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor OLIVEIRO FERREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0680572, Técnico Ambiental, a contar de 31 de janeiro de 2024,
data do óbito:
Pensão à cônjuge CECILIA PUBEL DE SOUZA, com fundamento no art. 217,
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de
novembro de 2019.
Nº 968 - Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado NORIVAL DE
OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0681554, Técnico Ambiental, a contar de 29 de fevereiro de
2024, data do óbito:
Pensão Vitalícia à cônjuge ALDINETE TEREZA SECCHIN DE OLIVEIRA, com
fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho
de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1531402, do cargo de Assessor, da Superintendência de Fiscalização da ANM,
código CCT III.
Art. 2º Nomear LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, para exercer o
cargo de Assessora, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.
Art 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 125, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTÔNIO BERTOLDO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1668060, do
encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência da ANM no
estado do Goiás, código CCT IV.
Art. 2º Designar RICARDO DE FREITAS PAULA, matrícula SIAPE nº 1826959, para
exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência
da ANM no estado do Goiás, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 126, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 1531082,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenação de Economia Mineral,
da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória, código CCT V.
Art. 2º Designar JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenação de Economia
Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória, código
CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre
o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º
e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no
Processo SEI nº 18339.000157/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da
Unidade Gestora - UG: 200469:
I - Ordenador de Despesas
a) Titular: ZILBEM NAZARENO RODRIGUES - CPF 862.XXX.XXX-72
b) Substituto: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68