DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032600063
63
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle e
Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.010543/2024-66, resolve:
DESIGNAR MARCELO KOITI ASAKURA, matrícula SIAPE nº 1586477, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle
e Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do
referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00065.010543/2024-66, resolve:
DESIGNAR VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula SIAPE nº 1587401,
para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
de Controle e Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00065.010330/2024-34, resolve:
DESIGNAR CECILIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1586523, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Qualidade do Processo de Certificação de Pessoal, código CCT
IV, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de
Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, tendo em vista
o disposto nos arts. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o
que consta do processo nº 00058.014102/2024-22, resolve:
Art. 1º Localizar a servidora CECILIA MALTA JUCA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1794870, em Recife (PE), para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da
Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/SAF, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.005074/2024-10, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula
SIAPE nº 2258385, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Infraestrutura
e Suporte (CIS).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/SAF, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.005074/2024-10, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE
nº 2258385, para exercer o Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-
V, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 73, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as
disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de
janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº
15000.000345/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear LUMA LÍDIA KAMAIURÁ, CPF nº ***.503.501-** para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Políticas para Mulheres, Código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas do Departamento de Promoção da Política
Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 80, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000779/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS SOUSA MATHEUS, matrícula Siape nº 1799762, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério, ficando dispensada
do cargo que anteriormente exercia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL MPI/SE Nº 81, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.000710/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, SIAPE nº 1386746, para
exercer a Função Comissionada Executiva de de Assistente, código FCE 2.07, do
Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais
Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.093034/2024-41 (GET nº
1382062223), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSEFA SABINO DA SILVA DE ALMEIDA MAIA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO MAGELA DE ALMEIDA MAIA, matrícula
SIAPE nº 0898819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido
em 03/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/03/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 427, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
DALINAJARA ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0457869, matrícula SIAPECAD nº
672758, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 456, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200189/2024-52, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARION ASCH CAMPOS, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor DARIO VASCONCELLOS CAMPOS, ocupante do cargo de oficial de chancelaria,
matrícula SIAPE nº 0458576, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 6 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de fevereiro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 216, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA DIAS BEVILACQUA,
matrícula SIAPE nº 0430997, Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação
em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde como professora
Fechar