DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 337 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa Xcelence, em Tampa-
Flórida, nos EUA, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 338 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568325, para realizar inspeção sanitária na empresa Xcelence, em
Tampa-Flórida, nos EUA, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 238/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 339 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária nas empresas MICRO LABS
LIMITED, em Bengaluru, Índia, JIANGXI SYNERGY PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Fe n g x i n ,
Índia, BIOCON LIMITED, em Medak, Índia e ST PHARM CO., LTD., em Siheung, Coréia do Sul,
no período de 28/03/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº.
25351.903364/2024-70).
Nº 440 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE nº 1491075, para Participar do
evento "Doing Bussiness in Brazil", um simpósio jurídico organizado pela Universidade de
Georgetown, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 06/04/24 a
12/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 231/2024. (Processo nº. 25351.905951/2024-01).
Nº 441 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI
FORMASTER BIOSCI CO. LTD, em Anhui, China, no período de 04/04/24 a 13/04/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 282/2024. (Processo nº. 25351.907446/2024-93).
Nº 442 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI
FORMASTER BIOSCI CO. LTD, em Anhui, China, no período de 04/04/24 a 13/04/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 282/2024. (Processo nº. 25351.907446/2024-93).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do que consta do Processo nº
25130.000424/2023-14, resolve:
Anular a Portaria n.º 1.421 de 1º/01/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 230 de 05/01/2023, página 46, Seção 2, que designou ALBERTO MARTINS PIRES M AT O S
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Juazeiro, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE-1.07, com destaque do efeito
mencionado pelo item 13 do Parecer n. 00035/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU e do
Despacho de Aprovação nº 00082/2024/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU - omj.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 230 - CLAUDIA TORRES CODEÇO, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1340495,
com a finalidade de participar de Reunião Anual da HARMONIZE, oportunidade para
compartilhar os últimos desenvolvimentos com a equipe e trabalhar juntos para avançar
nossos kits de ferramentas de acordo com as necessidades da comunidade de pesquisa e
usuários de clima e saúde, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 19/04/2024 a
28/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000806/2024-87).
Nº 231 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de visita aos Departamentos de
Comunicação e de Estudos de Ciência e Tecnologia da Universidade de Cornell, para dar
continuidade à colaboração com o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e
Tecnologia. Em seguida irá participar de visita ao Departamento de Comunicação em
Ciências da Vida da Universidade de Wisconsin-Madison, para discussão de possíveis
colaborações de pesquisa no âmbito do Instituto Nacional de Comunicação Pública da
Ciência e Tecnologia do Brasil, em Ithaca e Madison, nos Estados Unidos, pelo período de
20/04/2024 a 04/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25067.000084/2024-13).
Nº 232 - HAIANA CHARIFKER SCHINDLER, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 0465427, com a finalidade de estabelecer colaboração científica e
técnica com a Universidade de Basilea, no campo de doenças tropicais negligenciadas com
ênfase na tuberculose, nutrição e doenças metabólicas, na área de biologia, epidemiologia,
clínica e biotecnologia avançada relacionadas com o diagnóstico e tratamento da
tuberculose, na Basileia, na Suíça, pelo período de 18/04/2024 a 04/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000428/2024-11).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor Francisco Macena da Silva, Secretário-
Executivo, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar das Reuniões Técnicas e da I Reunião Extraordinária de Ministros do Trabalho e
Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa,
Portugal. (Processo nº 19955.201439/2024-82).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 356, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores Alessandra dos Santos Teixeira e
Roberto Padilha Guimarães, Auditores-Fiscais do Trabalho, no período de 31 de março a 05 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participarem de missão no âmbito
do Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, em Lima, Peru.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 473, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202489/2024-78,
resolve:
Designar EMÍLIA TERESA ACCORSI FERNANDES, matrícula nº 1701865, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código
FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SE/MTE nº 2.031, publicada no DOU de 04/09/2023, seção 2, página 64.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 474, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202489/2024-78,
resolve:
Designar EDILSON DO SOCORRO SANTANA ALVES FILHO, matrícula nº 1161300,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração,
código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal,
nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função, ficando revogada a
Portaria SE/MTE nº 2.129, publicada no DOU de 28/07/2022, seção 2, página 62.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 475, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202489/2024-78,
resolve:
Designar JEOVANA DE SOUZA PORTO, matrícula nº 1203499, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE
1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SE/MTE nº 2.372, publicada no DOU de 24/10/2023, seção 2, página 56.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.007018/2024-96, resolve:
Designar MARCELO BORGES DE SOUSA, CPF 004.***. ***-40, matrícula SIAPE nº
1461515, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Israel Jose Reis de Carvalho.
GEORGE SANTORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 274, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 50, de 13 de março de 2024, Seção 2, página 62,
onde se lê: "Dispensar ADRIANA BANDEIRA GOMES, CPF nº 054.***.***-18,
matrícula SIAPE nº 1811067..."
Leia-se: Dispensar ADRIANA CARNEIRO BATISTA, CPF nº 602.***.***-49,
matrícula SIAPE nº 1102178...".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 68, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.118179/2022-10,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar a Junta Administrativa de
Recursos de Infrações (JARI/DF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
I - Representantes da ANTT:
a) Gabriela Costa Salazar Renner, matrícula SIAPE nº 1777127;
b) Denise Diniz Mendes, matrícula SIAPE nº 1675078;
c) Bruno Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2076621; e
d) Rafael de Carvalho Bastani, matrícula SIAPE nº 1774874.
Art. 2º Fixar mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria,
para os membros designados no art. 1º, conforme item 7 da Resolução CONTRAN nº 357,
de 2 de agosto de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES