DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do Workshop on Financial
Inclusion and Interoperability, promovido pela Toulouse School of Economics e pela Gates
Foundation, em Seattle, EUA, no período de 31 de março a 4 de abril de 2024, com ônus
limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar de reunião do Operational Resilience
Group (ORG), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova
Iorque, EUA, no período de 1º a 5 de abril de 2024, com ônus;
ALEXANDRE DE CARVALHO e ARNILDO DA SILVA CORREA, a fim de assessorarem
o Presidente do Banco Central do Brasil nas Reuniões de Ministros da Fazenda e
Presidentes de Bancos Centrais do G20, promovidas pelo G20, em Washington, EUA, no
período de 16 a 20 de abril de 2024, com ônus;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reuniões do Basel Committee
on Banking Supervision (BCBS) e da 23rd International Conference of Banking Supervisors
(ICBS), promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no
período de 21 a 26 de abril de 2024, com ônus;
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar no Fintech
Americas Miami 2024!, promovido pela Fintech Americas, em Miami, EUA, no período de
5 a 9 de maio de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com
passagens aéreas e hospedagem, e ao Banco Central do Brasil a complementação da
estada;
OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar da FSB Plenary Meeting,
promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em Toronto, Canadá, no período de 12 a 16
de junho de 2024, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de março de 2024, Seção 2, página 54, que trata da autorização
para afastamento do país do servidor BELLINE SANTANA,
onde se lê: "em Santo Domingo, República Dominicana.",
leia-se: "em Punta Cana, República Dominicana.".
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
PORTARIA Nº 120.012, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º
da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor VINICIUS BIGIO MESQUITA, matrícula
9.538.558-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de
Administração
do Selic
(Demab/Dicel/Sudes),
atualmente
exercida em
caráter de
interinidade.
Art. 2º Fica designada a servidora FABIANA JACK NOGUEIRA SANTOS, matrícula
3.150.105-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, Divisão de
Administração do Selic (Demab/Dicel/Sudes).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 864, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e pelo Decreto nº 11.951,
de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve:
NOMEAR FELIPE MOREIRA DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 865, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
DESIGNAR DANIEL MOL MARCOLINO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Assessoria, código
FCE 1.14, da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 866, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
DESIGNAR MONICA TEIXEIRA GONCALVES ACCIOLI para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria
de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 867, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
DESIGNAR JONITAS MATOS DOS SANTOS DUARTE para exercer a Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria
Jurídica da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 869, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
DESIGNAR LOURENÇO FERREIRA DE LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia de Dados da Coordenação-
Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 870, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
DESIGNAR EMILIO MINORU IMAMURA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Investigações e Evoluções Patrimoniais
da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações
Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 871, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
NOMEAR CID MACHADO VIEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 872, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
DESIGNAR LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 873, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
DESIGNAR LIDIANE RODRIGUES ARAUJO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação
de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 879, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
NOMEAR TALES DE SOUZA CAMURCA LIMA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Setor de Apoio Administrativo II da Controladoria
Regional da União no estado do Amazonas.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 880, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
DESIGNAR ROBERTA RUBINO RAMOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Divisão de Apoio Administrativo da Controladoria
Regional da União no estado do Rio de Janeiro.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 881, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e pelo Decreto nº
11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17,
resolve:
NOMEAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, da Setor de Apoio Administrativo II da
Controladoria Regional da União no estado de Rondônia.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 883, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no processo 00190.102357/2024-17, resolve:
DESIGNAR GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para exercer ao Função Comissionada
Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO