DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1188 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/03/2024, resolve:
Designar o servidor PAULO MARQUES CARVALHO, código 45915, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 208, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1232 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve:
Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1234 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve:
Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da
Presidência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 207, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1235 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2024, resolve:
Designar a servidora SANDRA DE JESUS MORAES LOPES, código 33155, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1237 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/03/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor MARCIO CRUZ DE SOUZA, código 4162, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, em virtude de
sua aposentadoria, com efeitos a contar de 26 de março de 2024.
2 - Designar o servidor JANILTON ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR, código 69022,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 290, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0005986-83.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 14 e 18/3/2024,
resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para, com prejuízo
parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás,
substituir o Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA na 1ª Seção e 1ª Turma, no
período de 6/5 a 15/6/2024, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 292, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0005841-27.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 14 e 18/3/2024,
resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal ILAN PRESSER para, sem prejuízo do auxílio à
Corregedoria Regional e com prejuízo da jurisdição na lotação de origem, substituir o
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 20/5 a
18/6/2024, por motivo de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 296, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001899-54.2024.4.01.8010,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA para, sem prejuízo da
jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, responder pela 11ª Vara
Federal daquela Seccional no período de 11/3 a 9/7/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 297, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001899-54.2024.4.01.8010,
resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelos Juízes Federais DOMINGOS DANIEL
MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO e PAULO CESAR MOY ANAISSE no esforço concentrado
de audiências do JEF realizado na cidade de Breves/PA, por ocasião da instalação do Ponto
de Integração Digital - PID multi-institucional da Justiça Federal no Marajó (MultiPID
Marajó), nos dias 18 e 19/3/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 300, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0044677-40.2022.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA
Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM
Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a
9/5/2025
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA
Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM
Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024
5ª TURMA
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 2/10/2023 a
1º/10/2025
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal EDUARDO MARTINS, a partir de 25/3/2024
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 302, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0001412-
87.2024.4.01.8009, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI para responder pela Diretoria
do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso nos dias 4 e 5/4/2024, por motivo de
afastamentos do Diretor e do Vice-Diretor do Foro.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 303, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071-
30.2023.4.01.8000, resolve:
I - FAZER CESSAR, a partir de 24/3/2024, a convocação da Juíza Federal
CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES de que trata o Ato Presi 2181/2023 (19644032),
publicado no DOU2 de 21/12/2023; e
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 240/2024 (20166248), publicado no DOU2
de 19/3/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a tutela de urgência deferida no Processo
nº 1064430-26.2021.4.01.3400, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2019/00335, resolve:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2019/00307, de 08.07.2019, publicado no D.O.U.
em 11.07.2019, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da
servidora ILCA EMILIA PINTO, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal,
Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para:
I - EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-
A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de
04/09/2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, da função
de Executante de Mandados, com base na decisão judicial proferida no Agravo nº
0003266-07.2017.4.02.0000
(Mandado
de
Segurança
Coletivo
nº
0098714-
30.2017.4.02.5101), com execução suspensa por força da Ação Rescisória nº 5002351-
57.2023.4.02.0000;
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