DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 205, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231932 - Jacksons do Pandeiro (Circulação)
SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP
CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 993.916,00
Valor total atual: R$ 2.996.988,00
233228 - Churrasco e Modão Festival
LGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.037.761/0001-32
Cidade: Xangri-lá - RS;
Valor Complementado: R$ 90.787,78
Valor total atual: R$ 288.581,53
235053 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2024
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Complementado: R$ 1.853.190,36
Valor total atual: R$ 12.278.862,44
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232299 - LAPIDANDO TALENTOS
ASSOCIACAO LAPIDANDO TALENTOS
CNPJ/CPF: 43.163.545/0001-21
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Complementado: R$ 83.490,73
Valor total atual: R$ 479.160,73
232999 - Cavaco Centro
Luci Jose da Costa Kirinus
CNPJ/CPF: ***.541.239-**
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 8.019,00
Valor total atual: R$ 119.512,80
233010 - 9° TendaLab
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 499.082,04
Valor total atual: R$ 1.499.082,06
233099 - ORQUESTRA PRELÚDIO VAI AO CINEMA - 3ª Edição
Rafael Daniel Huch
CNPJ/CPF: ***.823.849-**
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 11.612,04
Valor total atual: R$ 509.826,24
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233078 - Renda-se Moda Festival 2024
PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 152.956,65
Valor total atual: R$ 1.567.585,80
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232070 - PRÊMIO LIVROS TRANSFORMAM VIDAS - 2a Edição
INSTITUTO OLDEMBURG DE DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 05.755.307/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 28.690,20
Valor total atual: R$ 712.220,85.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211771 - Multiplique o Bem
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 29/03/2024
231305 - ARTE PARA A VIDA - 2ª EDIÇÃO
UNIAO CRISTA - ASSOCIACAO SOCIAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 73.794.810/0002-11
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/11/2024
233044 - FESTIVAL 100 ANOS DE CULTURA EM JUNDIAI - HISTÓRIA, CULTURA E
T R A D I C AO
THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 23.113.217/0001-03
Cidade: Avaré - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
234537 - FESTIVAL DE CURITIBA - 32ª edição
SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236675 - Palhaçaria no hospital - Alegria é remédio!
Michelle Silveira da Silva
CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
205043 - Uma Orquestra Pela Estrada
Associação dos Moradores do Alto da Colina
CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14
Cidade: Conceição do Coité - BA;
Prazo de Captação: 23/03/2024 à 22/04/2024
210500 - Cooper'Arte
ROBERTO LUIS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.065.080-**
Cidade: Rio Grande - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223525 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura
Instituto Ingo Hoffmann
CNPJ/CPF: 06.346.377/0001-83
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316944 - Orquestra das Meninas de Coité: Toque como uma Garota
IZABELLA BALDOINO ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.027.715-**
Cidade: Conceição do Coité - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232547 - Vila de Cultura
GUDLUC PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.598.683/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 19/08/2024
233683 - A COLINA SINFÔNICA - "Da Colina Sagrada ao Castelo de Schonbrunn"
MEL- FORA DE CONTROLE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.469.445/0001-16
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 25/03/2024 à 30/11/2024
233707 - FESTA DA MÚSICA NO MARANHÃO - FMM24
Interart Produção Criativa e Serviços LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234482 - Allegro Laços Musicais
CPTI Â- centro promocional tia ileide
CNPJ/CPF: 71.748.305/0001-24
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234648 - FESCC - FESTIVAL DE CORAIS EM CATANDUVA 2024 - 11ª EDIÇÃO, CURSO
ANUAL DE CANTO CORAL e CURSO DE INICIAÇÃO AO PIANO
CONSERVATÓRIO MUSICAL SANTA CECILIA S/C LTDA-ME
CNPJ/CPF: 02.325.035/0001-26
Cidade: Catanduva - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234677 - 3o. Musin - Festival Música na Infância
DANIEL GONCALVES MORELO
CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234737 - Série Concertos Internacionais
Dell'Arte Soluções Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234856 
- 
PROJETO 
ORQUESTRA 
JOVEM 
06 
- 
MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
E
AT I V I DA D ES
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MÚSICOS DA ORQUESTRA DE CORDAS, DA CAMERATA
E DO GR.DE CÂMARA DA SCAR
CNPJ/CPF: 09.137.458/0001-61
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235506 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA 2024
INSTITUTO CULTURAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE BRASÍLIA - ICEM
CNPJ/CPF: 04.977.820/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 13/12/2024
236094 - Orquestra Jovem Concertos para Cidadania
ONG ESPACO PAIZAO FB
CNPJ/CPF: 48.723.203/0001-32
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236152 - Plano Anual Cordas do Iguacu 2024
QUARTETO DE CORDAS ALBERTO NEPOMUCENO
CNPJ/CPF: 01.201.878/0001-58
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238516 - Acervo de Compositores - Manutenção Ampliação e Difusão 2024-25
ADRIANO RESENDE MARGOTTI01318240662
CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239424 - Programa de Música Tuiuiú
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
CNPJ/CPF: 15.513.690/0001-50
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024