DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032600056
56
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
WILSONN THADAL - G021389-N, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
Setembro de 1989, filho(a) de Vinel Thadal e Monique Josil, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0348743/2023);
WILLIAM CHARLES - G074018-D, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
Fevereiro de 1993, filho(a) de Jean Claude Charles e Dieulamise Henris, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346826/2023);
WASIM ALDALY - G295158-3, natural da Síria, nascido em 04 de dezembro de
1981, filho(a) de Mahmoud Aldaly e Najah Alhalaby, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0346463/2023);
WISKY JEAN - G100016-Z, natural do Haiti, nascido em 09 de Março de 1985,
filho(a) de Yranier Jean e de Livorna Noel, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0346217/2023);
YRAL ALEXANDRE - G138756-B, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro
de 1984, filho(a) de Hubert Alexandre e de Yralia Elveus, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0354648/2023);
YUNIO MARIN RAMOS - V972217-J, natural da Cuba, nascido(a) em 6 de abril
de 1975, filho(a) de Juan Marin Consuegra e de Ursula Ramos Destua, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0349763/2023);
YOSELIN GABRIELA FUNES DE RODRIGUES - G189315-6, natural de El Salvador,
nascido(a) em 10 de julho de 1984, filho(a) de Oscar Alfredo Funes Cornejo e de Maria
Angela
Ascencio 
Mejia,
residente 
no
Estado
de 
São
Paulo 
(Processo
nº
235881.0347933/2023);
YAUHENIYA UELSKAYA - F329432-W, natural da Bielorrússia, nascido(a) em 12
de dezembro de 1987, filho(a) de Aleh Hurbo e de Tatsiana Lomako, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0346446/2023);
YAINEL LA ROSA TAMAYO - G007213-5, natural da Cuba, nascido(a) em 02 de
Maio de 1982, filho(a) de Fidel La Rosa La Rosa e de Lucrecia Tamayo Charlot, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346434/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.377, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHIEN DA CHU - Y311147-0, natural do Taiwan, nascido(a) em 26 de dezembro
de 1980, filho(a) de Ming Lien Chu e de Hsiu Man Lo, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0354000/2023);
MANUEL ANTONIO MUFUTY - V226821-Q, natural da Angola, nascido(a) em 20
de janeiro de 1966, filho(a) de André Mufuty e de Maria Antonio, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0354860/2023);
VALERIA FELISA COCHI VELA - Y263111-O, natural da Bolívia, nascida em 24 de
abril de 1974, filho(a) de Victor Cochi Sullcani e de Teofila Vela Sirpa, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0354637/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.378, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.075524/2023-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RICHARD LENWORTH SENIOR, de nacionalidade
canadense, filho de Winston Senior (ou Wintsan Senior) e de Sharley Joseffson (ou Shirley
Joseffson), nascido no Canadá, em 12 de outubro de 1963, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos,
5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.379, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.010557/2023-65, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARIA EDUVIGES SERRUDO GOMEZ, de nacionalidade
boliviana, filha de Jorge Serrudo Flores e de Tereza Gomez Viuda de Serrudo, nascida no
Estado Plurinacional da Bolívia, em 10 de fevereiro de 1975, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir
da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.380, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.007238/2023-72, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHON DERICK GONZALEZ RIVAS (ou JHON DERICK
GONCALEZ RIVAS), de nacionalidade colombiana, filho de Jhon Jairo Goncalez e de Angelica
Maria Rivaz, nascido na República da Colômbia, em 21 de julho de 1998, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 15 (quinze)
anos e 2 (dois) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.381, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.005479/2022-04, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SEBASTIAN BALTAZAR ESCOVAR, de nacionalidade
chilena, filho de Flora Baltazar, nascido na República do Chile, em 16 de novembro de 2000,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito
no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.382, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.029973/2021-75, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANDRES FELIPE GOMES PENAGOZ, de
nacionalidade venezuelana ou colombiana, filho de Olga Lucia Penagoz Ramires, nascido na
República Bolivariana da Venezuela ou na República da Colômbia, em 14 de agosto de
1998, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.383, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.003371/2021-98, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUMA RAMADAN SEME ou JILMAR JUNARAMABAN, de
nacionalidade sul-africana, filho de Ramadan Seme e de Ranla Seme, nascido na República da
África do Sul, em 9 de maio de 1977, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20
(vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.384, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.006581/2020-57, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SANTIAGO VACA ZABALA, de nacionalidade boliviana,
filho de Inacio Vaca Cegovia e de Albina Zabala Mercado, nascido no Estado Plurinacional da
Bolívia, em 25 de julho de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20
(vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.385, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.010285/2018-55, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SYLVIO LAFORTUNE, de nacionalidade haitiana, filho de
Lafortune Savio e de Delphonse Marie Chantal, nascido em Porto Principe, na República do
Haiti, em 10 de agosto de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 20
(vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.386, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.007006/2017-87, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SALEM LASKRI, de nacionalidade francesa, filho
de Hoeime Laskri e de Louise Naitali, nascido na República Francesa, em 18 de abril de
1944, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.387, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08706.001933/2015-73, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARIA RUTH LOPEZ ORELLANA, de nacionalidade
boliviana, filha de Luciano Lopez Pinto e de Sofia Orellana Solis, nascida no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 28 de março de 1982, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 15 (quinze) anos e 8
(oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.388, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.000769/2008-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GUSTAVO SANCHEZ GOMEZ, de nacionalidade
colombiana, filho de Julio Sanchez ou Jospe Sanchez e de Leonor Gomez, nascido na República
da Colômbia, em 24 de outubro de 1948, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses, a
partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ