DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
BA H I A
. Nº do SNT: 1 02 20 BA 01
. I - responsável técnico: Leonardo Fernandes Canedo, cirurgião geral, CRM 16 8 0 0 - BA
. II - membro: Bernardo Fernandes Canedo, cirurgião geral, CRM 17994-BA;
. III - membro: Iuri Pedreira Filardi Alves, cirurgião geral, CRM 21485-BA;
. IV - membro: Raquel Fraga Teixeira Von Weyhrother, hepatologista, CRM 30371 - BA ;
. V - membro: Tiago Silva de Oliveira, hepatologista, CRM 25691-BA;
. VI - membro Luna de Carvalho Almeida, anestesiologista, CRM 30381-BA;
. VII - membro: Alana de Oliveira Silva Cantharino, anestesiologista, CRM 250 2 1 - BA ;
. VIII - membro: Beatriz Regis Machado Plessim, anestesiologista, CRM 36801-BA .
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em
conformidade com o estabelecido nos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 1.552, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 14/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.033338/2024-54; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 21 RJ 10
. I - denominação: Hospital Copa Dor - Rede Dor São Luiz S A
. II - CNPJ: 06.047.087/0009-96
. III - CNES: 3005992
. IV - endereço: Rua Figueredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-011.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 03 19 RJ 13
. I - denominação: Hospital Samaritano/ESHO Empresa de Servicos Hospitalares S A
. II - CNPJ: 29.435.005/0061-60
. III - CNES: 7317530
. IV - endereço: Rua Bambina, nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.251-050.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 02 99 RJ 22
. I - denominação: Hospital São José do Avaí
. II - CNPJ: 29.640.612/0001-20
. III - CNES: 2278855
. IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 19 SP 26
. I - denominação: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência
. II - CNPJ: 46.030.318/0001-16
. III - CNES: 2078465
. IV - endereço: Rua Onze de Agosto, nº 557, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13013-101.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 21 19 RJ 11
. I - denominação: Hospital São Lucas - Impar Serviços Hospitalares
. II - CNPJ: 60.884.855/0016-30
. III - CNES: 7474059
. IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080.
Art.5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 21 RJ 12
. I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 RJ;
. II - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 679798 RJ;
. III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, CRM 750433 RJ;
. IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião vascular, CRM 883271 RJ;
. V- membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião geral, CRM 885410 RJ;
. VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral, CRM: 52- 885410 RJ.
Art.6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 02 99 RJ 26
. I - responsável técnico: : Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 725099 - RJ;
. II - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral e cancerologista, CRM 882577-RJ;
. III - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 627313 - RJ;
. IV - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 871745 - RJ;
. V - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 719080 - RJ;
. VI - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 562765 - RJ;
. VII - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 719129 -RJ;
. VIII - membro: Roberto Antonio Guimarães, gastroenterologista, CRM 418002 - RJ;
. IX - membro: Rafael Marcondes Ramos Brum, gastroenterologista, CRM 917710 -RJ;
. X - membro: Marcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 659860 - RJ;
. XII - membro: Márcio Assis Messias Filho, intensivista, CRM 976113 - RJ.