DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 03 19 RJ 30
. I - responsável técnico: Alexandre Siciliano Colafranceschi, cirurgião cardiovascular, CRM 627259-RJ;
. II - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 743321-RJ;
. III - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 584619-RJ;
. IV - membro: João Mansur Filho, cardiologista, CRM 338004-RJ;
. V - membro: Pedro Paulo Nogeres Sampaio, cardiologista, CRM 660825-RJ;
. VI - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião Vascular, CRM 855960-RJ;
. VII - membro: Rafael Borges Gomes, Cirurgião Vascular, CRM 816000.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 1 11 10 ES 03
. I - responsável técnico: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882 - ES.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 12 15 RJ 25
. I - responsável técnico: André Luiz Siqueira Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 52735904;
. II - membro: Rodrigo de Farias Cardoso, ortopedista e traumatologista, CRM 52793256 - RJ.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 12 22 RJ 05
. I - responsável técnico: Daniel Alves Ramallo, ortopedistra e traumatologista, CRM 870137 - RJ;
. II - membro: Eduardo Rinaldi Regado, ortopedista e traumatologista, CRM 608654 - RJ;
. III - membro: Glaucio Sales de Lima Siqueira, ortopedista e traumatologista, CRM 758990 - RJ;
. IV - membro: Jose Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 860026 - RJ;
. V - membro: Lucas Ascenção Barros, ortopedista e traumatologista, CRM 936367 - RJ;
. VI - membro: Luiz Felippe Mokdeci Martins de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 1084577 - RJ;
. VII - membro: Júllio Cézar Venâncio Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 996076 - RJ;
. VIII - membro: Leonardo de Oliveira Xerez, ortopedista e traumatologista, CRM 491826 - RJ;
. IX - membro: Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf, Ortopedista e traumatologista, CRM 759767-RJ.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 19 SP 34
. I - responsável técnico: Vínicios Martins Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 163864-SP;
. II - membro: José Francisco Comenalli Marques Júnior, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51093-SP;
. III - membro: Afonso Celso Vigorito, hematologista e hemoterapeuta, CRM 55970-SP;
. IV - membro: Francisco José Penteado Aranha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51191-SP;
. V - membro: Melina Veiga Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153877-SP;
. VI - membro: Andreza Lamonica, hematologista e hemoterapeuta, CRM 170196;
. VII - membro: Nicole Dutra Marques, hematologista e hemoterapeuta, CRM 190885.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 21 19 RJ 28
. I - responsável técnico: Cristiana Solza, hematologista, CRM 52558545;
. II - membro: Daniel Goldberg Tabak, hematologista, CRM 52335773;
. III - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista, CRM 5200931977;
. IV - membro: Sylvia Dalcolmo Moreira Ribeiro,CRM 5201028685;
. V - membro: Danilo de Oliveira Tavares, CRM 5200910384;
. VI - membro: Ruddy Araujo Dalfeor de Barros, CRM 529954502;
. VII - membro: Melissa Silva Dibai, CRM 52984850 - RJ;
. VIII - membro: Irtis Oliveira, , CRM 52984850 - RJ.
Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em
conformidade com o estabelecido nos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 1.553, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 14/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.033338/2024-54 ; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 01 00 SC 06
. I - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste
. II - CNPJ: 02.122.913/0001-06
. III - CNES: 2537788
. IV - endereço: Rua Florianópolis, nº 1.448, Bairro: Santa Maria, Chapecó/SC, CEP: 89.812- 505.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 01 00 SC 04
. I - denominação: Hospital Santa Isabel/Associação Congregação de Santa Catarina
. II - CNPJ: 60.922.168/0052-26
. III - CNES: 2558246
. IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 11 01 SC 06
. I - denominação: Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem
. II - CNPJ: 00.750.846/0001-49
. III - CNES: 2521458
. IV - endereço: Desembargador Nelson Nunes Guimarães, nº 910, Bairro: Atiradores, Joinville/SC, CEP: 89.203-060.