DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. VII - membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 15010 - SC;
. VIII - membro: John Edney dos Santos, urologista e cirurgião geral, CRM 8697 - SC;
. IX - membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107 - SC;
. X - membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510 - SC;
. XI - membro: Jose Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501 - SC;
. XII - membro: Waldemaro Jose Ferreira, urologista, CRM 3406 - SC;
. XIII - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319 - SC;
. XIV - membro: Alessandro Duarte Goncalves, anestesiologista, CRM 15001 - SC;
. XV - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398 - SC;
. XVI - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396 - SC;
. XVII - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972 - SC;
. XVIII - membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184 - SC;
. XIX - membro: Fabio Sant' Ana Cardoso, anestesiologista e instensivista, CRM 11796 - SC;
. XX - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513 - SC;
. XXI - membro: Livia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053 - SC;
. XXII - membro: Marcio Antonio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979 - SC;
. XXIII - membro: Marco Antonio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265 - SC;
. XXIV- membro: Marcus Vinicius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204 - SC;
. XXV - membro: Monica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558 - SC;
. XXVI - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020 - SC;
. XXVII - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105 - SC;
. XXVIII - membro: Roberto Emilio Manke, anestesiologista, CRM 10767 - SC;
. XXIX - membro: Maria Eduarda Heinzen de Almeida Coelho, nefrologista, CRM 23661 - SC;
. XXX - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147 - SC;
. XXXI - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 - SC;
. XXXII - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 - SC;
. XXXIII - membro: Bruna Boing,, anestesiologista, CRM 20068 - SC;
. XXXIV - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 - SC;
. XXXV - membro: Joao Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684 - SC;
. XXXVI - membro: Matheus Guedes Monteiro, anestesiologista, CRM 34793 - SC;
. XXXVII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193 - SC;
. XXXVIII - membro: Fernanda Geremias dos Santos, nefrologista, CRM 23816 - SC.
Art.12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04
C EA R Á
. Nº do SNT: 1 32 12 CE 01
. I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM 4102 - CE;
. II - membro: Maria Cecília Martins Costa, endocrinologista e metabologista, CRM 9073 - CE;
. III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE;
. IV - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. V - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 - CE;
. VI - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE;
. VII - membro: Vanessa Gurgel Adeodato, nefrologista, CRM 10097 - CE;
. VIII- membro: Cayo Cesar de Gois Teixeira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15915 - CE;
. IX - membro: Odete Costa Lima Silva, anestesista, CRM 17041 - CE.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 32 17 SP 17
. I - responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336 - SP;
. II - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807- SP;
. III - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183-SP;
. IV - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887-SP;
. V - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308-SP;
. VI - membro: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709-SP;
. VII - membro: Claudia Cozer Kalil, endocrinologista, CRM 72015-SP;
. VIII - membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM 66291-SP;
. IX - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650-SP.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
SERGIPE
. Nº do SNT: 1 71 15 SE 01
. I - responsável técnico: Antônio Alves Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE;
. II - membro: Marco Antônio Fontes Sarmento da Silva, cirurgião geral, CRM 1600 - SE;
. III - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE;
. IV - membro: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral, CRM 7099 - SE;
. V - membro: Daniel Vieira de Oliveira, cirurgião geral, CRM 2974 - SE;
. VI - membro: Iago Fernando Alencar Amorim, cirurgião geral, CRM 7263 - SE;
. VII - membro: Tiago dos Santos Gutierrez Lazaro, cirurgião geral, CRM 7262 - SE;
. VIII - membro: Rafael Moraes Tavares, cirurgião geral, CRM 5473 - SE.
Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 1.554, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria nº GM/MS 2500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 14/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.033338/2024-54 ; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 12 24 RS 01
. I- denominação: Hospital Moinhos de Vento
. II - CNPJ: 92.685.833/0001-51
. III - CNES: 3006522
. IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, 910 - Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP:90035-000.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
M A R A N H ÃO
. Nº do SNT: 2 11 24 MA 01
. I - denominação: Instituto Alberto Madeira de Oftalmologia LTDA
. II - CNPJ: 19.044.431/0001-88
. III - CNES: 7433999
. IV - endereço: Rua João Lisboa, nº 1070, Bairro: Centro, Imperatriz/MA CEP: 65.903-120.