PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............13 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................17 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................17 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................21 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................21 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................21 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................29 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................29 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................30 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................30 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............31 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............31 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................36 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................37 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................37 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................38 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................38 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.......................................................................39 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................43 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................47 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ............................................................................48 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................49 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............53 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................58 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................61 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ........................................................................62 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................62 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Coari .........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar