DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#171962#4#175499/>
Protocolo 171962
<#E.G.B#171964#4#175501>
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 090/2024 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GLAUCIA ROCHA 
FRANCO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO BRUNO CATETE 
DE MACEDO, para exercer, na CASA CIVIL, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#171964#4#175501/>
Protocolo 171964
<#E.G.B#171966#4#175503>
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 577/2024 - GAB/
ADAF, subscrito pelo Diretor-Presidente Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, formalizado no Processo n.º 
01.01.018202.001927/2024-94, resolve
I - EXONERAR, a contar de 19 de março de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALISON PAULIK 
TAVARES OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 19 de março de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KARINA CRISTINE 
CASTRO DE SOUZA, para exercer, na Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#171966#4#175503/>
Protocolo 171966
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1448/2024-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.011647/2024-86, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 18 de março de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULA CAROLINE 
GALVÃO DOS SANTOS SILVA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 18 de março de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRUNO DOS SANTOS 
MOURA, para exercer, na Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#171967#4#175504/>
Protocolo 171967
<#E.G.B#172018#4#175555>
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0516/DIPRE/
FVS-RCP, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância 
em Saúde do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017306.001489/2024-79, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, KATHEUCE NUNES 
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO”, constante do Anexo Único, Parte 48, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CRISTIANA ALVES 
HERCULANO, para exercer, na Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de marco de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#172018#4#175555/>
Protocolo 172018
<#E.G.B#171970#4#175507>
DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 645/2024-CG-SSP/
SSP-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.008582/2024-05, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO