DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
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CEMEAM
Portaria GSE 141, publicada no Diário Oficial, de 08/03/2024, na parte 
referente aos servidores abaixo:
CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 217490-1A, para ministrar 
20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/03/2024.
PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS, matrícula 234635-4A, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 
01/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171713#4#175233/>
Protocolo 171713
<#E.G.B#171714#4#175234>
PORTARIA GS 313, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de cessar os efeitos, da Portaria de Gratificação de 
Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias, 
por itens, conforme abaixo:
Portaria GS 239, publicada no Diário Oficial, de 01/03/2024, na parte 
referente as servidoras abaixo relacionadas:
CEMEAM
JANE BETE MARTINS NUNES DA SILVA, matrícula 159019-7B, 
PEDAGOGO PD20.MSC-II, a contar de 01/03/2024.
WILMARA CRUZ MESSA, matrícula 143847-6A, PROFESSOR PF20.
ESP-III, a contar de 01/03/2024.
Onde se lê: ... Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral 
de Atividades;
Leia-se: ... Portaria de Regime Complementar.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171714#4#175234/>
Protocolo 171714
<#E.G.B#171716#4#175236>
PORTARIA GS 314, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de cessar os efeitos, por item, conforme abaixo:
Portaria GS 832, publicada no Diário Oficial, de 23/08/2023, na parte 
referente a servidora abaixo relacionada:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
EE ANGELO RAMAZZOTTI
DELAINE CHAVES FRANCA DE LIMA, matrícula 233731-2A, para 
ministrar 20h de Biologia e Projetos Integradores, no turno matutino, a contar 
de 02/08/2023, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 02/08/2023;
Leia-se: ... 17/08/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171716#4#175236/>
Protocolo 171716
<#E.G.B#171717#4#175237>
PORTARIA GS 315, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Secretário (a) Escolar, por itens conforme abaixo especificado:
Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial, de 05/07/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
ROSEMARY SOUTO SOUZA, matrícula 181603-9A, lotada na EE MARIA 
MADALENA, no turno vespertino, a contar de 15/01/2024.
INTERIOR
IRANDUBA
MARIA ELENA CARMO DA FONSECA, matrícula 132893-0B, lotada na EE 
ELIAS NOVOA ALVAREZ, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.
MANACAPURU
JAIRO CARVALHO GORDIANO, matrícula 223502-1A, lotado na EE JOSE 
SEFFAIR, no turno matutino, a contar de 01/12/2023.
OSEAS EUFRASIO BENTO, matrícula 227512-0A, lotado na EE JAMIL 
SEFFAIR, no turno vespertino, a contar de 01/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171717#4#175237/>
Protocolo 171717
<#E.G.B#171720#4#175240>
PORTARIA GS 316, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20h de 
Diretor, por item conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 491, publicada no Diário Oficial, de 18/07/2022 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
LIRIANY CORREIA COSTA, matrícula 233171-3B, lotada na EE AGNELLO 
BITTENCOURT, no turno noturno, a contar de 01/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171720#4#175240/>
Protocolo 171720
<#E.G.B#171721#4#175241>
PORTARIA GS 317, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 021/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 40h de 
Diretor, por itens conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 1068, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte 
referente ao servidor abaixo:
MANACAPURU
EDIVALDO FALCAO DO NASCIMENTO, matrícula 165985-5A, lotado na 
EE JANUARIO SANTANA, a contar de 02/01/2024.
Portaria GSE 172, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022 na parte 
referente ao servidor abaixo:
ATALAIA DO NORTE
GERSON NEY DA SILVA CALIXTO, matrícula 234690-7A, lotado na EE 
TENENTE RUFINO, a contar de 19/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171721#4#175241/>
Protocolo 171721
<#E.G.B#171750#4#175274>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 56/2023.
DATA DA ASSINATURA: 19.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa P E G - COMERCIO E SERVIÇOS 
DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais noventa (90) dias, 
contados de 25.12.2023 até 24.03.2024 para dar continuidade à aquisição de 
material permanente, sendo: (ID-125081) Microcomputador, tipo Estação de 
Trabalho ‘A’ (1.859 unidades) para atender as necessidades do Programa 
de Fomento às Escolas de Ensino Médio de tempo integral - EMTI/PROETI, 
pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO