DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 5
em atendimento ao requerimento da empresa P E G Comercio e Serviços 
de Informática, Projeto Básico e Parecer n°. 4.612/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.032280/2023-53.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#171750#5#175274/>
Protocolo 171750
<#E.G.B#171752#5#175276>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2017.
DATA DA ASSINATURA: 21.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M. DO P. S. LOPES NEVES - 
ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 21.03.2024 até 21.03.2025, para dar continuidade na 
locação do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua 14 maio, nº. 2.376, 
Município de Lábrea/AM, para funcionamento da Escola Estadual Thomé 
de Medeiros Raposo, conforme Memo. n°. 153/2023-NGCC, Projeto Básico 
e Parecer n°. 0791/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 126.989,16 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e 
nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0004; 
Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.038570/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#171752#5#175276/>
Protocolo 171752
<#E.G.B#171753#5#175277>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 88/2014
DATA DA ASSINATURA: 22.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE HUMAITÁ. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados 
de 24.03.2024 até 24.03.2025, para dar continuidade à locação do imóvel 
situado à Rua Marechal Deodoro, nº. 2.379, Bairro: Centro, no Município 
de Humaitá/AM, para comportar as instalações físicas e administrativas da 
Escola Estadual Patronato Maria Auxiliadora, em atendimento ao Memo. 
n°. 152/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 803/2024-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 207.302,04 (duzentos 
e sete mil, trezentos e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0003; Natureza da Despesa: 33903903. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038565/2023-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#171753#5#175277/>
Protocolo 171753
<#E.G.B#171757#5#175281>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, INTERIOR, 
MEMO. Nº 798/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.
Adalmir dos Anjos Antunes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132059-9B; período: 10.04.2023 A 08.06.2023
Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
218659-4A; período: 08.04.2023 A 19.04.2023
Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
166093-4A; período: 02.02.2024 A 01.05.2024
Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
166093-4B; período: 02.02.2024 A 01.05.2024
Aguinaldo Nascimento Figueiredo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 145981-3C; período: 12.02.2024 A 11.05.2024
Alexsander Serzedelo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
181300-5B; período: 29.01.2024 A 28.03.2024
Ana Maria Cortez Fernandes de Alencar - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 128237-9E; período: 24.04.2023 A 22.07.2023
Ancelmo de Azevedo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 224299-0C; período: 22.03.2023 A 29.03.2023
Antonia de Oliveira Freire - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
259841-8A; período: 03.02.2024 A 16.02.2024
Antonia de Oliveira Freire - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
259841-8A; período: 19.02.2024 A 19.03.2024
Carla Kelly Costa Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
234114-0A; período: 26.03.2023 A 30.03.2023
Carla Marcela Taveira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 234032-1A; período: 24.05.2023 A 28.05.2023
Cecilio Brasilino da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 181004-9A; período: 10.03.2023 A 24.03.2023
Claudia Fernanda Alves de Freitas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 239123-6A; período: 13.05.2023 A 11.06.2023
Cristina Pantoja Maia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
234099-2A; período: 10.03.2023 A 16.03.2023
Daniela Cristina Carvalho Almeida Marques - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 139283-2B; período: 27.02.2023 A 03.03.2023
Dayse Alencar de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
183651-0F; período: 02.06.2023 A 02.06.2023
Deyse Pantoja Modesto - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 
253800-8A; período: 02.05.2023 A 04.05.2023
Deyse Pantoja Modesto - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 
253800-8A; período: 09.05.2023 A 11.05.2023
Ederson Goncalves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 234410-6A; período: 24.01.2023 A 22.02.2023
Edilma Andes de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
175121-2B; período: 21.03.2023 A 22.03.2023
Elainy Neves de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
222123-3A; período: 08.02.2023 A 22.02.2023
Elen Ariana Azevedo Cotrim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 228021-3B; período: 06.03.2023 A 02.04.2023
Elias Souza Chaves - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
218382-0A; período: 24.04.2023 A 30.04.2023
Elida Ferreira da Cunha - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 
249293-8A; período: 13.02.2023 A 17.06.2023
Elisa Michiles Barreto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
217149-0B; período: 13.04.2023 A 27.04.2023
Euler Erlanger Aparicio dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 180786-2A; período: 08.02.2023 A 14.02.2023
Evaneide Rocha da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
196599-9C; período: 27.03.2023 A 31.03.2023
Fabricio de Lima Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
192409-5B; período: 12.12.2023 A 26.12.2023
Francianne Loureiro de Lira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 222934-0A; período: 02.05.2023 A 30.06.2023
Franklin de Castro Bezerra - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
221608-6H; período: 21.06.2023 A 26.06.2023
Franklin de Castro Bezerra - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
221608-6H; período: 28.06.2023 A 28.06.2023
Franklin de Castro Bezerra - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
221608-6H; período: 03.08.2023 A 09.08.2023
Igor Contente Pessoa e Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 259566-4A; período: 13.03.2023 A 17.03.2023
Ilma de Lima Bezerra Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
233386-4A; período: 30.03.2023 A 27.06.2023
Irlanda Pedroza da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
240396-0A; período: 09.05.2023 A 10.05.2023
Irlene Pinheiro Costa de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 222835-1A; período: 15.05.2023 A 13.06.2023
Janir Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
183572-6B; período: 27.04.2023 A 25.06.2023
Joao Victor Ferreira - cargo: VIGIA; matrícula: 140691-4B; período: 
02.05.2023 A 31.05.2023
Joelma Bueno Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
149314-0A; período: 04.04.2023 A 02.06.2023
Joelma Bueno Rodrigues - cargo: PROFESSOR; matrícula: 149314-0B; 
período: 04.04.2023 A 02.06.2023
Jonatas Brasil Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
220980-2B; período: 29.04.2023 A 28.05.2023
Karla Francisca Margarido Braga Gurgel - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 177234-1B; período: 08.04.2023 A 21.04.2023
Katia Alves do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
217618-1A; período: 14.02.2023 A 17.02.2023
Katia Cristina Guimaraes Loureiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 146688-7G; período: 01.02.2023 A 02.03.2023
Katia Siqueira de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
212384-3B; período: 23.02.2023 A 03.03.2023
Katy Lopes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
018483-7B; período: 01.10.2022 A 15.10.2022
Keitiane Carla Ramos Crispim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 183841-5D; período: 23.01.2023 A 22.04.2023
Kellen Cristina de Oliveira Monteiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 220483-5A; período: 10.08.2022 A 07.11.2022
Lamarquiliana Sabrina das Chagas de Oliveira - cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; matrícula: 258884-6A; período: 13.02.2023 A 13.02.2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO