DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
6
Lamarquiliana Sabrina das Chagas de Oliveira - cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; matrícula: 258884-6A; período: 14.03.2023 A 16.03.2023
Lamarquiliana Sabrina das Chagas de Oliveira - cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; matrícula: 258884-6A; período: 17.03.2023 A 18.03.2023
Leandro Felix de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
217078-7B; período: 01.02.2023 A 11.02.2023
Leimar Pinheiro Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
264412-6A; período: 18.03.2023 A 31.03.2023
Lindaluce Garrido Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 195920-4B; período: 13.02.2023 A 17.02.2023
Lindaluce Garrido Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 195920-4D; período: 13.02.2023 A 17.02.2023
Lucimara Aparecida Debrino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 222922-6A; período: 01.02.2023 A 15.02.2023
Marcia Camila da Cruz Faro - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
254013-4A; período: 02.05.2023 A 30.07.2023
Marcia Paula da Silva de Lima - cargo: ASSESSOR III; matrícula: 
247638-0A; período: 21.04.2023 A 05.05.2023
Marcia Regina da Cruz Miller - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 190049-8A; período: 21.05.2023 A 25.05.2023
Marcia Regina da Cruz Miller - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 190049-8A; período: 30.05.2023 A 05.06.2023
Marcia Santos de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
217401-4A; período: 21.03.2023 A 25.05.2023
Maria de Fatima da Costa Rego - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; matrícula: 183592-0A; período: 22.03.2023 A 24.03.2023
Marielza Dias Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
214276-7B; período: 10.02.2023 A 17.02.2023
Marilene Miranda dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
143401-2A; período: 29.06.2023 A 27.08.2023
Monique Cunha de Albuquerque - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 242164-0B; período: 05.05.2023 A 03.06.2023
Moyses Mendonca de Brito Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 183022-8I; período: 01.03.2023 A 05.03.2023
Moyses Mendonca de Brito Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 183022-8I; período: 16.03.2023 A 20.03.2023
Nathanael 
Antonio 
Bastos 
Palmeira 
- 
cargo: 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; matrícula: 163141-1A; período: 23.09.2022 A 27.10.2022
Nayana Silva Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
218413-3A; período: 04.07.2022 A 05.07.2022
Nelzira Moraes Franco - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
185251-5A; período: 05.06.2023 A 07.06.2023
Nelzira Moraes Franco - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
185251-5A; período: 26.06.2023 A 28.06.2023
Raimunda Lourdeth da Cunha Ramos - cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; matrícula: 105385-0E; período: 24.04.2023 A 28.04.2023
Renata da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 
233452-6A; período: 17.04.2023 A 15.07.2023
Ronaldo Conceicao Braga - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
168774-3C; período: 24.04.2023 A 30.09.2023
Rosany Maria Pessoa Mota - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
219871-1A; período: 29.04.2023 A 28.05.2023
Rosilene de Castro Ramos Oliveira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
matrícula: 167349-1B; período: 31.01.2024 A 30.03.2024
Ruth Ana Fernandes dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 219776-6A; período: 28.04.2023 A 27.05.2023
Samara Brandao Silva Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 232428-8A; período: 13.02.2023 A 17.02.2023
Samuel Pinheiro de Souza Filho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 224183-8C; período: 29.04.2023 A 28.05.2023
Sandra Cacia Valente - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132042-4B; período: 19.07.2023 A 16.09.2023
Sandra Cacia Valente - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132042-4C; período: 19.07.2023 A 16.09.2023
Sebastiana Gomes Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 132333-4B; período: 19.02.2024 A 19.03.2024
Sebastiana Tavares Pimentel - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 186758-0A; período: 13.02.2023 A 22.02.2023
Simone de Brito Lins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
202998-7G; período: 18.04.2023 A 16.06.2023
Simone dos Santos Dias Carvalho - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; matrícula: 165832-8A; período: 14.02.2023 A 20.02.2023
Simone Gomes Carmim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
160590-9A; período: 24.01.2023 A 07.02.2023
Simone Gomes Carmim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
160590-9A; período: 10.02.2023 A 10.02.2023
Simone Gomes Carmim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
160590-9D; período: 24.01.2023 A 07.02.2023
Simone Gomes Carmim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
160590-9D; período: 10.02.2023 A 10.02.2023
Soraia Castro dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
206865-6F; período: 31.01.2023 A 13.02.2023
Susiane Albuquerque Batista - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 181830-9D; período: 03.04.2023 A 01.07.2023
Suzana de Oliveira Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
232490-3A; período: 28.04.2023 A 04.05.2023
Thalita Maciel Melero Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253774-5A; período: 11.04.2023 A 04.05.2023
Vanusa Neves de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
201299-5C; período: 11.04.2023 A 20.04.2023
Viviane Martins Pena - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
225139-6B; período: 19.04.2023 A 15.10.2023
Waldejane Gama Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
128001-5C; período: 31.01.2023 A 30.04.2023
Waldir Fernandes de Melo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
186164-6A; período: 24.01.2023 A 24.03.2023
Walter Botelho Seixas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
218399-4A; período: 25.04.2023 A 23.06.2023
William Ferreira de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
223047-0A; período: 13.03.2023 A 10.06.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171757#6#175281/>
Protocolo 171757
<#E.G.B#171779#6#175304>
PORTARIA GSEAI Nº 015, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009169/2024-44- 
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 097/2024/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Wilson 
Garcia Bastos (Tipo III, Simbologia FGS7), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Codajás, o(a) servidor(a) ROSINILDO 
GONCALVES DE FREITAS, VIGIA, matrícula n° 165245-1A, a contar de 
01/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#171779#6#175304/>
Protocolo 171779
<#E.G.B#171784#6#175309>
PORTARIA GSE Nº 199, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.040814/2023-15-SEDUC/SIGED
JORGE LUIS LOPES DE SOUSA, cargo de PROFESSOR, matricula nº 
004178-5A, município de Tabatinga/AM, referente ao período de 01/03/1996 
a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, e de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171784#6#175309/>
Protocolo 171784
<#E.G.B#171797#6#175325>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO