DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 7
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 122/2022.
DATA DA ASSINATURA: 22.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA. OBJETO: O acréscimo de, aproximadamente, 8,02% 
e a supressão de, aproximadamente, 2,25% referente dar continuidade 
Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Reforma e ampliação 
da E.E. MELO E PÓVOAS, localizada na Rua Comendador Matos Areosa, 
119, Bairro Santo Antônio - CEP: 69029-240, no Município de Manaus/AM, 
em atendimento ao Memo. n°. 181/2023-GEPOS/DEINFRA, Projeto Básico 
e Parecer n°. 352/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 
52.179,37 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e trinta e sete 
centavos) e a supressão no valor de R$ 14.619,01 (quatorze mil, seiscentos 
e dezenove reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011; 
Natureza da Despesa: 44905103, tendo sido emitidas em 11.03.2024 a 
Notas de Empenho de acréscimo n°. 0002331 no valor de R$ 52.179,37 
(cinquenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) e 
a supressão por meio da NE n°. 0002332 no valor de R$ 14.619,01 (quatorze 
mil, seiscentos e dezenove reais e um centavo). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033938/2023-44.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#171797#7#175325/>
Protocolo 171797
<#E.G.B#171803#7#175331>
PORTARIA GSE Nº 197, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009397/2024-14/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7981,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SORAINA MENEZES DE OLIVEIRA 
PINTO, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 219.146-6A, lotada na 
Escola Estadual Aristeu das Neves/Manicoré, turno matutino, na função de 
AUX. DE BIBLIOTECA, a contar 28/02/2024 a 25/08/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171803#7#175331/>
Protocolo 171803
<#E.G.B#171806#7#175334>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, INTERIOR, MEMO. Nº 771/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.
Adriana Viana de Queiroz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
239469-3A; período: 13.08.2023 A 11.10.2023
Alessandra de Sousa Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
205489-2C; período: 12.07.2023 A 15.07.2023
Alessandra de Sousa Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
205489-2C; período: 19.07.2023 A 20.07.2023
Aline Sousa Aleluia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
233873-4A; período: 02.05.2023 A 16.05.2023
Ambrosina Emilia e Stephano e Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; matrícula: 102797-2A; período: 09.09.2023 A 09.10.2023
Carlos Eduardo Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
211169-1E; período: 11.08.2023 A 25.08.2023
Danielle Lima dos Santos - cargo: PROF.TEMPORARIO 40HS; matrícula: 
196942-0C; período: 10.07.2023 A 24.07.2023
Darcy Castro Sacramento Cordeiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 142199-9B; período: 05.01.2023 A 03.07.2023
David Santos da Costa Filho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 195293-5D; período: 01.08.2023 A 29.10.2023
Ednelson Mota Batista - cargo: PROFESSOR; matrícula: 147765-0B; 
período: 03.05.2023 A 01.07.2023
Ednelson Mota Batista - cargo: PROFESSOR; matrícula: 147765-0C; 
período: 03.05.2023 A 01.07.2023
Eliane Pereira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
188405-0B; período: 03.07.2023 A 03.10.2023
Eva de Oliveira Felix - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 220986-1A; período: 19.06.2023 A 23.06.2023
Eva de Oliveira Felix - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 220986-1A; período: 19.08.2023 A 17.10.2023
Everaldo Farias Melo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164209-0A; 
período: 12.02.2023 A 11.06.2023
Fernanda Gurgel Bernardi de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; matrícula: 217649-1A; período: 20.05.2023 A 26.05.2023
Francinete Correa Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
149703-0C; período: 11.04.2023 A 07.10.2023
Francisco Maximo Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
050052-6G; período: 14.07.2023 A 11.10.2023
Frank James Brandao Rabelo Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 254074-6A; período: 03.01.2023 A 16.10.2023
Gracimar da Silva Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 150782-6B; 
período: 24.04.2023 A 26.04.2023
Gracimar da Silva Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 150782-6C; 
período: 17.04.2023 A 20.04.2023
Gracimar da Silva Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 150782-6C; 
período: 24.04.2023 A 26.04.2023
Gustavo Souza Zanatta - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
266153-5A; período: 15.08.2023 A 04.09.2023
Helder Barbosa da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
103084-1C; período: 17.07.2023 A 14.10.2023
Herivan Roberto Pontes da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 214772-6B; período: 05.08.2023 A 03.10.2023
Igor Rafael da Silva Torres - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
220993-4A; período: 02.05.2023 A 30.07.2023
Irlania Pedrosa Farias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
194825-3E; período: 01.10.2022 A 29.12.2022
Isadora Alencar de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
239037-0A; período: 24.07.2023 A 29.07.2023
Ivelize Fausto Nobrega - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
160522-4B; período: 02.08.2023 A 31.08.2023
Ivelize Fausto Nobrega - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
160522-4B; período: 12.09.2023 A 11.10.2023
Jaqueline Braga da Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
234518-8A; período: 04.12.2022 A 01.06.2023
Jenilson Ramos dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 253784-2A; período: 01.02.2023 A 30.07.2023
Joao Marcos Oliveira de Paula - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 161735-4A; período: 18.08.2023 A 15.11.2023
Jorge Rodrigues de Oliveira - cargo: VIGIA; matrícula: 136152-0B; período: 
31.10.2022 A 15.11.2022
Jose Maria dos Santos Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 102620-8D; 
período: 27.04.2023 A 25.06.2023
Juarez Silva Nascimento - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 178653-9B; 
período: 24.01.2024 A 22.04.2024
Jucelia Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
160540-2A; período: 01.12.2022 A 07.12.2022
Jucileide Pereira dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 259884-1A; período: 03.10.2022 A 30.01.2023
Jucileide Pereira dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 259884-1A; período: 31.01.2023 A 31.03.2023
Juliana Dias Simao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
233793-2A; período: 23.09.2022 A 21.12.2022
Katia Greicyhellen Batista Feitoza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 239328-0A; período: 18.10.2022 A 21.10.2022
Katia Regina Nascimento Pardo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 220261-1A; período: 17.10.2022 A 31.10.2022
Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
206062-0C; período: 03.08.2023 A 04.08.2023
Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
206062-0C; período: 07.08.2023 A 25.08.2023
Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
206062-0C; período: 29.08.2023 A 30.08.2023
Kiuzze Klicya Leite de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 165143-9C; período: 02.02.2023 A 03.02.2023
Kiuzze Klicya Leite de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 165143-9C; período: 07.02.2023 A 09.02.2023
Larissa Pollari Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
217343-3A; período: 04.08.2023 A 02.10.2023
Laydiceia da Silva Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
151852-6G; período: 23.06.2023 A 29.06.2023
Ledenilce Maria dos Santos Negreiros - cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; matrícula: 187319-9K; período: 06.05.2023 A 03.08.2023
Lilian Cilza Segadilha Duraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 151936-0B; período: 10.02.2023 A 10.02.2023
Lilian Oliveira Machado - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
218394-3A; período: 11.02.2023 A 11.05.2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO