DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 9
GIOVANA PIRES DA SILVA, cargo PROFESSOR, município de Tefé/AM, 
referente aos períodos abaixo:
.matrícula nº 003.494-0A: 01/03/1997 a 31/12/1998;
.matrícula nº 003.494-0B: 02/04/2000 a 28/02/2001;
.matrícula nº 003.494-0C: 02/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171812#9#175345/>
Protocolo 171812
<#E.G.B#171836#9#175369>
PORTARIA GSE Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.006652/2024-77-SEDUC/SIGED
EDIVAL COSTA DE SOUSA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 
005.663-4A, município de Presidente Figueiredo/AM, referente aos períodos 
de 01/03/1997 a 31/07/1997; 01/12/1997 a 31/12/1997; e de 01/02/1998 a 
28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171836#9#175369/>
Protocolo 171836
<#E.G.B#171842#9#175375>
PORTARIA GSE Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007133/2024-26/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/5991,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NADIA SANTIAGO RIBEIRO, 
cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 191926-1F, lotada na Escola 
Estadual Djalma da Cunha Batista/Manaus, turno Integral, na função de 
AUX. DE BIBLIOTECA, a contar 02/02/2024 a 01/04/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171842#9#175375/>
Protocolo 171842
<#E.G.B#171844#9#175377>
PORTARIA GSE Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.008261/2024-97-SEDUC/SIGED
VALÉRIA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, cargo de PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 000.663-7B, município de Manaus/
AM, referente aos períodos de 01/06/1997 a 31/12/1999, e de 01/08/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171844#9#175377/>
Protocolo 171844
<#E.G.B#171845#9#175378>
PORTARIA GSE Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010414/2024-66/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7682,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ORLANDA PEREIRA DO NASCIMENTO, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 115468-0I, lotada na Escola Estadual 
Eduardo Ribeiro, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função 
de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 26/02/2024 a 25/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171845#9#175378/>
Protocolo 171845
<#E.G.B#171847#9#175380>
PORTARIA GSE Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.042317/2023-51-SEDUC/SIGED
MARIA ESTERLITA BARBOSA LAVOR, cargo de PROFESSOR, município 
de Manaus/AM, referente aos períodos abaixo:
.matrícula nº 007.110-2A: 01/01/1998 a 31/03/1998;
.matrícula nº 007.110-2B: 01/02/1998 a 30/06/1999;
.matrícula nº 007.110-2C: 01/02/2000 a 31/05/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171847#9#175380/>
Protocolo 171847
<#E.G.B#171849#9#175382>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, INTERIOR, MEMO. Nº 773/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Adriana Maciel Antonaccio - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 
205297-0B; período: 19.02.2023 A 11.03.2023
Aimee Almeida De Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
261227-5A; período: 03.03.2023 A 17.03.2023
Alandesson da Silva Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
261994-6A; período: 02.03.2023 A 17.03.2023
Aldinei Araujo de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
203356-9D; período: 07.03.2023 A 07.03.2023
Aldinei Araujo de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
203356-9D; período: 10.03.2023 A 10.03.2023
Aldinei Araujo de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
203356-9D; período: 20.03.2023 A 21.03.2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO