DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024
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PORTARIA Nº 012/2024 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 
Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019,
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS, por imperiosa necessidade do serviço, referente 
ao exercício de 2024, para o período a ser informado, dos servidores abaixo 
especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
Jalil Fraxe Campos
245.112-3E
JANEIRO
30
Cintia Suelen Costa Alencar
215.393-9G
JANEIRO
30
Annalu Mendes Guedes Morais
195.462-8F
JANEIRO
30
Camila dos Santos Souza
249.370-5B
JANEIRO
30
Mariete do Carmo Maia
203.500-6G
JANEIRO
30
Larissa Freire de Sousa
245.110-7F
FEVEREIRO
30
Lenia Socorro Amaro dos Santos
170.137-1B
FEVEREIRO
15
Sterffson Luis Targino Cruz
245.108-5D
FEVEREIRO
15
Matheus Castro de Andrade Antunes
265.836-4A
MARÇO
30
Pedro Coelho Malta
211.947-1G
MARÇO
30
Vladilce de Araujo Fragata
231.923-3B
MARÇO
30
II-TRANSFERIR FÉRIAS, por conveniência do servidor, referente ao 
exercício de 2024 para o período a ser informado, dos servidores abaixo 
especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
Conceição Costa Viana
265.513-6A
JANEIRO
30
Luis Henrique Tupinambá de 
Albuquerque Lins
234.236-7D 
FEVEREIRO
30
Yasmim Queiroz Freitas
247.962-1C
FEVEREIRO
30
Luciana Cristinne Nery de Oliveira 
Pedroso
254.799-6C
MARÇO
30
III-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2024, conforme período 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Sterffson Luis Targino Cruz
245.108-5D
19/02/2024 a 
06/03/2024
15
Lenia Socorro Amaro dos Santos 170.137-1B
15/02/2024 a 
29/02/2024
15
Camila dos Santos Souza
249.370-5B
04/03/2024 a 
02/04/2024
30
Luis Henrique Tupinambá de 
Albuquerque Lins
234.236-7D
06/03/2024 a 
15/03/2024
10
Warley Vicente da Silva
264.989-6A
06/03/2024 a 
25/03/2024
20
IV-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2023, conforme período 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Lorena Natalia Banquero 
Barreiro
245.892-6C
11/12/2023 a 
20/12/2023
10
Deusdedit de Brito Ramos
148.485-0H
11/12/2023 a 
30/12/2023
20
Mariete do Carmo Maia
203.500-6G
26/12/2023 a 
14/01/2024
20
Waldir Barros de Lima Filho
238.748-4F
02/01/2024 a 
16/01/2024
15
Carla Adão Marques
248.027-1B
08/01/2024 a 
27/01/2024
20
Carlos Marcolino da Silva
196.508-5D
08/01/2024 a 
27/01/2024
20
Lorena Natalia Banquero 
Barreiro
245.892-6C
22/01/2024 a 
31/01/2024
10
Jucy Any Gomes Barbosa
248.323-8B
23/01/2024 a 
06/02/2024
15
João Pedro Sales Santana 
Carvalho
254.806-2A
05/02/2024 a 
05/03/2024
30
Raquel Lima Mota Morais 
Silveira
221.445-8D
14/02/2024 a 
23/02/2024
10
Edmundo Gabriel Dutra Queiroz
263.773-1A
19/02/2024 a 
28/02/2024
10
Charles Oliveira do Valle Filho
263.940-8A
26/02/2024 a 
06/03/2024
10
V-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2022, conforme período 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Vladilce de Araujo Fragata
231.923-3B
04/03/2024 a 
13/03/2024
10
VI-CONCEDER LICENÇA TRE, referente as eleições de 2022, conforme 
período abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ana Beatriz Duque Johnson 
Caetano
262.098-7A
08/02/2024 a 
09/02/2024
2
Ana Beatriz Duque Johnson 
Caetano
262.098-7A
15/02/2024 a 
16/02/2024
2
Ana Beatriz Duque Johnson 
Caetano
262.098-7A
19/02/2024 a 
21/02/2024
3
Vladilce de Araujo Fragata
231.923-3B
14/03/2024 a 
15/03/2024
2
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON/AM, em Manaus/AM, 25 de março de 2024.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor 
do Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#171740#38#175261/>
Protocolo 171740
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#171794#38#175323>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 135/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - Tamires Jordana 
Sales da Silva Leal - Matrícula G256703, na rubrica 33903989 - Outros 
Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil 
reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
25 de Março de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#171794#38#175323/>
Protocolo 171794
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#171727#38#175247>
O COORDENADOR EXECUTIVO da Unidade Gestora de Projetos Especiais 
- UGPE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta 
os autos do Processo nº 01.01.043101.000173/2024-30-SIGED/UGPE. 
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato referente ao 
Termo de Cessão de Uso nº 001/2023-UGPE, publicado no Diário Oficial 
do Estado - DOE, no dia 30/05/2023, pg. 12, Poder Executivo, Seção II, 
Edição 34.995. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, 
em Manaus, 25 de março de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#171727#38#175247/>
Protocolo 171727
<#E.G.B#171725#38#175245>
PORTARIA N° 61/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme 
demonstrativo abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
MÊS (MARÇO/2024)
ALDENICE ILKA IZEL 
BENJAMIN
231.582-3B
2023/2024 04/03 a 03/04/2024 - 
30 dias.
ALY MOHAMED SAAD 
FILHO
262.246-7A
2023/2024 04/03 a 03/04/2024 - 
30 dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO