DOEAM 25/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de março de 2024 39
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 
EXERCÍCIO 2023 
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 
017301-FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 
00003 - FUNDACAO 
Unidade Gestora: 
Gestão: 
Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2023 
 
 
Receitas Orçamentárias 
Previsão Inicial (a) 
Previsão Atualizada (b) 
Receitas Realizadas (c) 
Saldo (d=c-b) 
RECEITAS CORRENTES (I) 
10.000,00 
10.000,00 
7.649,29 
(2.350,71) 
Receita Patrimonial 
0,00 
0,00 
1.495,20 
1.495,20 
Receita de Serviços 
10.000,00 
10.000,00 
0,00 
(10.000,00) 
Transferências Correntes 
0,00 
0,00 
6.154,09 
6.154,09 
RECEITAS DE CAPITAL (II) 
0,00 
0,00 
114.164,85 
114.164,85 
Transferências de Capital 
0,00 
0,00 
114.164,85 
114.164,85 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 
10.000,00 
10.000,00 
121.814,14 
111.814,14 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 
10.000,00 
10.000,00 
121.814,14 
111.814,14 
DÉFICIT (VI) 
0,00 
113.849.403,94 
137.966.277,40 
- 
TOTAL (VII)=(V+VI) 
10.000,00 
113.859.403,94 
138.088.091,54 
111.814,14 
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) 
0,00 
24.238.687,60 
24.238.687,60 
- 
Superávit Financeiro 
0,00 
24.238.687,60 
24.238.687,60 
- 
Reabertura de Créditos Adicionais 
0,00 
0,00 
0,00 
- 
Despesas Orçamentárias 
Dot. Inicial (e) 
Dot. Atualizada (f) 
Desp. Empenhadas (g) 
Desp. Liquidadas (h) 
Desp. Pagas (i) 
Saldo Dot. (j=f-g) 
DESPESAS CORRENTES (VIII) 
10.000,00 
135.946.344,99 
135.936.344,99 
126.108.200,54 
124.766.901,46 
10.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
0,00 
38.040.421,01 
38.040.421,01 
38.040.421,01 
38.008.889,68 
0,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 
97.905.923,98 
97.895.923,98 
88.067.779,53 
86.758.011,78 
10.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 
0,00 
2.151.746,55 
2.151.746,55 
952.805,76 
945.349,78 
0,00 
INVESTIMENTOS 
0,00 
2.151.746,55 
2.151.746,55 
952.805,76 
945.349,78 
0,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 
10.000,00 
138.098.091,54 
138.088.091,54 
127.061.006,30 
125.712.251,24 
10.000,00 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Amortização da Dívida Interna 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Dívida Mobiliária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras Dívidas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Amortização da Dívida Externa 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Dívida Mobiliária 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras Dívidas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 
10.000,00 
138.098.091,54 
138.088.091,54 
127.061.006,30 
125.712.251,24 
10.000,00 
SUPERÁVIT (XIV) 
0,00 
0,00 
0,00 
 
 
 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 
10.000,00 
138.098.091,54 
138.088.091,54 
127.061.006,30 
125.712.251,24 
10.000,00 
RESERVA DO RPPS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
CAROLINE PORTELA 
LIMA
264.625-0 B 2023/2024 04/03 a 03/04/2024 - 
30 dias.
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo 
abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
MÊS (MARÇO/2024)
ALY MOHAMED SAAD 
FILHO
262.246-7A
2022/2023
20/03 a 03/04/2024 - 
15 dias.
CELIA AUGUSTA 
COLARES ALVES
196.527-1 D
2021/2022
04/03 a 23/03/2024- 
20 dias.
KARINA DE SOUZA 
RAMOS
211.665-0 B
2022/2023
14/03 a 25/03/2024- 
12 dias.
SIMONE NORONHA 
BARBOSA
196.527-1 D
2022/2023
01/03 a 15/03/2024- 
15 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#171725#39#175245/>
Protocolo 171725
<#E.G.B#171862#39#175395>
PORTARIA Nº 026/2024 - GS/SEDURB
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 112/2024-PRESI/
COSAMA de 21/03/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 
043101.000179/2024-08, de 12/03/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
Nº 010 de Crédito Orçamentário valor R$ 779.794,00 (setecentos e setenta 
e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais), em favor da COSAMA. 
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário destinado a despesas com 
Auxílio-Alimentação e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, transporte 
de produtos químicos para interior. PT: 17.331.0001.2004.0001,17.512
.3300.2275.0001; ND: 339046,339039, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; 
Valor: 779.794,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 25 de março de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano 
e Metropolitano
<#E.G.B#171862#39#175395/>
Protocolo 171862
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#171831#39#175364>
EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 01/2023.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
ELEVADORES 
BRASIL 
LTDA. 
Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva em elevadores. 
Vigência: 12 (doze) meses de 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Global 
R$65.934,00(sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais). PT: 
10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm: 01.02.017301.0005
09/2024-34-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 19 de março de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#171831#39#175364/>
Protocolo 171831
<#E.G.B#171850#39#175383>
PORTARIA N. º 0051/2024-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº. 108 de 18 
de maio de 2007, e
CONSIDERANDO, a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a 
Resolução Nº 05 de 22 de fevereiro de 1990, do Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas,
RESOLVE:
I- Dar publicidade dos Relatórios Resumidos das Demonstrações 
Contábeis da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, referente ao Exercício de 2023.
II- Anexos: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço 
Patrimonial, 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINENTE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 22 de março de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#171850#39#175383/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO